'Dark Horse': Dino proíbe investigados em esquema de desvio de emendas de deixarem o país

O deputado federal Mario Frias (PL-SP), bem como os outros 28 alvos de mandados de busca e apreensão na operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10), estão impedidos de saírem do país sem autorização. A medida foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de um inquérito que investiga o desvio de emendas parlamentares para a produtora do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também está impedida de deixar o país a empresária Karina Gama, dona da produtora Go Up, responsável pela obra cinematográfica. Segundo Dino, a medida cautelar foi necessária em razão da utilização de empresas sediadas no exterior no esquema, e para garantir a aplicação da lei penal.

Os investigados também tiveram os passaportes apreendidos, foram proibidos de manter contato entre si e perderam o direito de licitar e contratar com o poder público.

Ao todo, são 49 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Flávio Dino. Em março, o magistrado determinou que Frias prestasse esclarecimentos sobre uma emenda de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada a produtora da obra.

Em maio, o deputado federal negou irregularidades e afirmou que os recursos tiveram fim social. A defesa do parlamentar disse que as emendas não eram "emendas Pix", mas transferências com finalidade definida e previstas na Constituição, com objeto específico registrado no sistema Transferegov.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

Ainda de acordo com as apurações, as tentativas de ocultar os desvios teriam se estendido até julho deste ano. Rastreamentos financeiros identificaram ainda, a movimentação de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado.

Os possíveis crimes envolvem peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação. Não foram cumpridos mandados de prisão.