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Conselho estima em 867 terras indígenas impactadas pelo marco temporal; veja lista

Esse é o número de terras que, segundo o órgão, têm pendências administrativas, pois ainda não estão registradas em cartório e nem na Secretaria de Patrimônio da União

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STF derrubou, em plenário, tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
STF derrubou, em plenário, tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas • Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estima haver 867 terras indígenas impactadas pelo julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse é o número de terras que, segundo o órgão, têm pendências administrativas, pois ainda não estão registradas em cartório e nem na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).


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O número inclui:

  • Terras e reivindicações territoriais sem nenhuma providência: 588

  • Terras identificadas (analisada pela Funai, mas que aguarda portaria do Ministério da Justiça): 46

  • Terras já declaradas pelo Ministério da Justiça: 65

  • Terras “a identificar”: 146

  • Terras com portaria de Restrição devido à presença de povos em isolamento voluntário: 6

  • Terras já homologadas, mas ainda não registradas na Secretaria de Patrimônio da União: 16

Os dados constam no Relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” publicado pelo Cimi em 2022.

O relatório lista ainda os estados com terras com mais pendências, liderada pelo Amazonas:

  • Amazonas (223)

  • Mato Grosso do Sul (151)

  • Rio Grande do Sul (78)

  • Mato Grosso (55)

  • Pará (53)

  • Paraná (35)

  • São Paulo (33)

  • Ceará (31)

  • Bahia (30)

  • Rondônia (28)

  • Santa Catarina (22)

  • Minas Gerais (19)

  • Pernambuco (17)

O Distrito Federal possui uma terra passível de reivindicação. No relatório do Cimi está batizado como “Fazenda Bananal/Santuário dos Pajés” e aponta a localização como Setor Noroeste, um dos que houve intenso investimento mobiliário nos últimos anos na capital federal.

No estado de São Paulo a ampla maioria das cidades são litorâneas, mas no município de São Paulo há uma aldeia em uma área que faz divisa com São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá.

A aldeia se chama Tenondé Porã e pertence ao povo Guarany Mbya. Ela se insere na condição de “já declarada”.

Uma outra aldeia está na divisa da capital paulista com Osasco. A terra se chama Jaraguá e pertence ao povo Guarani.

Dentre grandes cidades que aparecem na lista estão:

  • Uberlândia (MG)

  • Dourados (MS)

  • Campo Grande (MS)

  • Londrina (PR)

  • Curitiba (PR)

  • Teresina (PI)

  • Niterói (RJ)

  • Porto Alegre (RS)

  • Joinville (SC)

  • Boa Vista (RO)

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