Congresso oficializa nesta terça (17) acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
Redução gradual de tarifas e ampliação do comércio estão entre os principais pontos do tratado
O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (17), às 15h30, no plenário do Senado Federal, uma sessão solene para promulgar o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
A cerimônia marca a etapa final da tramitação do tratado no Parlamento brasileiro, depois da aprovação do texto pelo Senado no último dia 5 de março. O parecer favorável foi apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A realização da sessão foi defendida pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que acompanhou a tramitação da proposta no Congresso e participou de articulações políticas e diplomáticas para viabilizar o avanço do acordo. Segundo o parlamentar, a promulgação representa o resultado de anos de negociação e diálogo entre os países envolvidos. Para ele, o momento simboliza a consolidação de um esforço diplomático que envolveu diferentes governos e instâncias parlamentares.
Durante o processo de negociação, integrantes do Congresso brasileiro também participaram de missões internacionais para dialogar com parlamentares europeus. Nelsinho Trad lembrou que foram realizadas reuniões com eurodeputados em cidades como Bruxelas, Estrasburgo, Lisboa, Varsóvia e Paris para discutir pontos sensíveis do tratado.
No Senado, o senador também propôs a criação de um grupo de acompanhamento dentro da Comissão de Relações Exteriores. A ideia é monitorar a implementação do acordo e manter diálogo com setores econômicos que possam ser impactados pela abertura comercial.
Com a promulgação pelo Congresso Nacional, o acordo entra na fase de implementação. Nessa etapa, deverão ser definidos os cronogramas de redução tarifária e as medidas de adaptação necessárias para os setores econômicos que passarão a operar sob as novas condições de comércio entre Mercosul e União Europeia.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.