Compensação da desoneração irá ao Congresso como medida provisória nos próximos dias, indica Haddad
Ministro da Fazenda afirmou que medida provisória para compensar a desoneração está pronta e deve ser enviada até o início da próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (27) que uma medida provisória (MP) para compensação do impacto fiscal da desoneração em 2024 e da reoneração gradual até 2027 será entregue ao Congresso Nacional nos próximos dias.
“Estou vendo se é o caso de mandar nessa semana, que não tem sessão, ou se combinamos de mandar no começo da semana que vem”, indicou o ministro.
“É uma questão de deliberar, sobretudo com o Senado. Mas, para nós, está bem encaminhada a situação”, acrescentou. A solução definitiva para o imbróglio da desoneração foi construída pelo Governo Federal com os 17 setores e com os municípios aliviados pela renúncia fiscal.
No mês passado, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 60 dias para Planalto, Legislativo, setores e municípios decidirem sobre a desoneração e a compensação da renúncia fiscal.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.