Zanin recebe advogados de Eduardo Paes para discutir 2º turno no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (10) os advogados de Eduardo Paes (PSD) para tratar sobre a possibilidade de um segundo turno ao governo do Rio de Janeiro. O Partido Social Democrático (PSD) move uma ação para anular as eleições no estado, alegando um conflito constitucional na exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) que garantiu a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

Zanin é o relator do processo movido pelo Partido Social Democrático (PSD) para anular as eleições no Rio de Janeiro. Os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt reforçaram ao ministro o argumento de que há um conflito entre o texto constitucional e a regra eleitoral, uma vez que os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) não poderiam ser usados para alterar a base de cálculo que define a realização de um segundo turno.

"O Rio de Janeiro não pode continuar nessa insegurança jurídica pelos próximos quatro anos", disse Santa Cruz à CNN. A defesa de Paes agora corre contra o tempo para que o caso seja julgado pelo STF. A data limite para a realização do segundo turno seria a rigor em 6 de dezembro, mas a defesa também trabalha com a possibilidade de uma eleição extraordinária em 10 de janeiro do próximo ano.

A alternativa de uma nova eleição em janeiro, entretanto, complicaria ainda mais a situação administrativa do Rio de Janeiro, que já é governado de forma interina pelo desembargador Ricardo Couto desde março, quando o então governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo em meio a investigações sobre seu envolvimento no Caso Master.

O processo

Na última sexta-feira (19), Zanin pediu informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de um segundo turno no estado.

O ministro já deixou claro a interlocutores e às partes envolvidas que não pretende julgar o caso antes da manifestação de todos os órgãos. A expectativa é que a AGU, que pediu vista do processo no último domingo (29), se manifeste nos próximos dias e, com isso, abra o caminho para um parecer da PGR.

Nesta terça-feira (10), Douglas Ruas ironizou a tentativa do PSD de realizar um novo pleito no estado durante almoço com empresários na capital fluminense: "Eles receberam uma vitória no TSE. O TSE atendeu o PSD e anulou os votos do Garotinho. É a primeira vez na história que a gente vê alguém ir à Justiça obter uma vitória e recorrer da vitória. É isso que está acontecendo".

Na última segunda-feira (9), Anthony Garotinho (Republicanos) também disse que pretende pedir à Justiça que anule as eleições no Rio de Janeiro: "Eu fui juntando uma série de documentos para provar que o Rio de Janeiro tem que ter uma nova eleição. Porque o Tribunal do Rio de Janeiro cometeu inúmeros erros, além da covardia feita contra mim".

No processo, o PSD questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno. Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recalculou o resultado e Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, contra 44,16% de Paes, o suficiente para ser eleito no primeiro turno.