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Com voto de Zanin, STF tem 5 votos a favor da responsabilização de plataformas digitais sobre conteúdos de terceiros

Julgamento discute o modelo de cobrança às redes sociais

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal • Gustavo Moreno/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (11), a favor de que as plataformas digitais que publiquem conteúdos de terceiros sejam responsabilizadas por oublicações consideradas criminosas.

Para Zanin, condicionar a retirada do perfil falso somente "após ordem judicial específica", significaria isentar os provedores de toda e qualquer responsabilidade indenizatória.

O placar do julgamento está 5 a 1 pela responsabilização das redes. A votação começou pela manhã e segue para que haja o registro dos votos dos demais ministros. Já foram ouvidos André Mendonça, Dias Toffoli, Luís Fux, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin.

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Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.

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