Fachin aguarda Dino para retomar casos envolvendo Moraes e Mendonça no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista do ministro Flávio Dino para dar continuidade aos julgamentos de procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça e estão relacionados às investigações sobre o Banco Master.

Mendonça apresentou sua manifestação na segunda-feira (21), depois que Fachin determinou que ele respondesse às acusações feitas por Moraes sobre sua atuação nas investigações envolvendo o Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa era a última manifestação prevista no rito definido por Fachin em 4 de setembro. Na ocasião, o presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse primeiro e, depois, estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que Mendonça apresentasse seus esclarecimentos. Com a conclusão dessa etapa, o procedimento retorna à Presidência da Corte para análise.

A tramitação dos casos envolvendo os dois ministros, porém, continua suspensa enquanto o plenário não decidir a questão levantada a partir do pedido de vista de Dino.

Na manifestação, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada por Moraes. De acordo com ele, o colega distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal para atribuir a ele condutas irregulares. O ministro também solicitou que seja avaliada a possibilidade de abuso de autoridade e denunciação caluniosa por parte de Moraes.

O procedimento teve início depois que Moraes encaminhou à Presidência documentos da Polícia Federal que apontariam indícios de interferência e direcionamento político na condução das investigações. Fachin determinou que a PGR se manifestasse primeiro e, posteriormente, deu cinco dias úteis para que Mendonça apresentasse sua posição.

O segundo processo envolve um relatório da Polícia Federal elaborado com base em dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento reúne mensagens atribuídas a ele e referências a Moraes. Nesse caso, a PGR pediu a anulação da ordem que deu origem ao relatório e a extinção do procedimento.

Impasse no plenário

A discussão sobre os dois procedimentos chegou ao plenário do STF em 15 de setembro, mas terminou sem uma definição. Uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, após provocação de Dino, propôs que os casos fossem reunidos e que houvesse uma nova distribuição da relatoria.

A proposta dividiu os ministros. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os processos permanecessem separados. Já Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela análise conjunta dos procedimentos.

Dino também se posicionou a favor da reunião dos casos, mas pediu vista antes da conclusão do julgamento, interrompendo a votação. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Não houve decisão definitiva, e o mérito do procedimento envolvendo Moraes não chegou a ser analisado.

O pedido de vista fez ainda com que Fachin retirasse da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava previsto para esta quarta-feira (23). No despacho, o presidente do STF afirmou que a questão de ordem tem relação direta com o procedimento e envolve questionamentos sobre a regularidade da própria relatoria.

Dino tem prazo de até 90 dias para devolver o processo. Até que o plenário analise a questão de ordem, ainda não está definido se os dois casos serão julgados conjuntamente.