Com Fachin na presidência, STF julga 'uberização' nesta quarta
Ministro vão analisar ação que pode reconhecer o vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Na primeira sessão na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin colocou para julgamento no plenário da Corte nesta quarta-feira (1º) uma ação que pode reconhecer o vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos, a chamada “uberização".
Os ministros vão analisar um recurso apresentado pela Uber contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu uma relação de emprego entre a plataforma e um motorista.
Segundo a plataforma, se a interpretação do TST prevalecer poderá comprometer as operações da empresa no Brasil.
O julgamento tem repercussão geral reconhecida, ou seja, servirá de base para que juízes possam decidir da mesma forma em processos semelhantes por todo o país. Há cerca de 10 mil casos desse tipo tramitando no Judiciário brasileiro.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.