Cleitinho critica veto de Lula ao fim das saidinhas e promete projeto proibindo presos de votar nas eleições
Senador divulgou vídeo neste sábado (13) criticando decisão do presidente Lula e disse que vai apresentar um projeto restringindo direito de voto de presidiários
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) divulgou um vídeo na tarde deste sábado (13) criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo veto a parte do projeto que acabava com a saída temporária de presos, as chamadas ‘saidinhas temporárias’.
O parlamentar afirmou ainda que vai apresentar no Senado Federal um projeto de lei proibindo todos os presos de votar nas eleições.
“Nós senadores e deputados votamos para acabar com essa tal da saidinha, que não presta para nada e que muitos que saem nem voltam, além de cometer mais crime. Ao invés de sancionar essa lei, ele vetou a restrição às saidinhas. Sabe porque ele fez isso? É por isso aqui: na eleição de 2022, assim que acabou, olha o que aconteceu nos presídios. São eleitores do Lula, por isso ele vetou o fim das saidinhas”, afirmou Cleitinho, mostrando uma gravação de presidiários comemorando a eleição de Lula em 2022.
“Mas, já aviso para o Lula que nós vamos derrubar seu veto. E ainda vou te deixar com mais raiva, porque vou fazer um projeto de lei em que os presos não poderão mais votar. Quem tem direito de votar é o cidadão de bem, preso tem que ficar é na cadeia”, afirmou o senador.
Proibição já existe para presos condenados
Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preserva o direito de votar a duas categorias de presos: aos que estão em prisão provisória (quando a pessoa aguarda julgamento privado de liberdade e aqueles condenados sem o trânsito em julgado da sentença) e aos adolescentes internados como medida socioeducativa.
De acordo com o TSE, cerca de 12 mil presos e presas provisórios estiveram aptos para votar nas eleições de 2022.
Demais presos que cumprem pena em estabelecimentos carcerários, com condenações já definitivas na Justiça, não podem participar do pleito.
A cassação dos direitos políticos está expressa no artigo 15, inciso III da Constituição Federal de 1988. Ou seja, enquanto não terminar de cumprir sua pena, a pessoa não vota.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.