Câmara Municipal aprova 'pacote' com projetos voltados para a saúde em BH
A aprovação dos projetos ocorreu nesta segunda-feira (15) no Legislativo da capital mineira
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta segunda-feira (15), uma série de projetos de lei voltados para a área da saúde no município.
Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica
Foi aprovado, em definitivo, o projeto de lei que propõe a criação do Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. A iniciativa estabelece a figura do "navegador", um profissional de saúde capacitado para orientar os pacientes de forma personalizada em todas as etapas do tratamento oncológico.
De acordo com o texto, de autoria do vereador Helton Júnior (PSD), o objetivo é antecipar o diagnóstico e garantir o cumprimento dos prazos legais para o início da assistência médica, além de reduzir as taxas de abandono do tratamento na rede pública.
Foram 38 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário ou abstenção. A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Ficha de Anamnese Ampliada para estudantes com TEA
Também aprovado em definitivo, o projeto de lei, de autoria do vereador Diego Sanches (Solidariedade), dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Belo Horizonte.
A anamnese permite que a equipe pedagógica conheça de forma mais aprofundada o perfil do aluno, suas formas de comunicação, níveis de sensibilidade e necessidades específicas, o que contribui para a prevenção de crises e para a elaboração de práticas pedagógicas mais assertivas.
A proposta aplica-se às escolas públicas, privadas e conveniadas de BH.
Saúde bucal para pacientes internados
Em primeiro turno, foi aprovada a proposta que assegura a proteção à saúde bucal de pacientes hospitalizados nas redes pública e privada de Belo Horizonte.
O projeto de lei, de autoria do vereador Cláudio do Mundo Novo (PL), prevê diretrizes para prevenir infecções e evitar o agravamento do quadro clínico de pessoas hospitalizadas, por meio de protocolos que integrem a saúde bucal ao tratamento hospitalar.
O texto recebeu um substitutivo-emenda apresentado pelo líder de governo na Casa, vereador Bruno Miranda (PDT), que será avaliado durante a tramitação em segundo turno.
Câncer colorretal
Também recebeu aval dos vereadores o projeto de lei apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), que autoriza a criação da Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Câncer Colorretal para pessoas a partir dos 40 anos na capital mineira.
A proposta, aprovada em primeiro turno, prevê medidas como campanhas educativas, incentivo à realização de exames preventivos e combate ao preconceito e aos estereótipos enfrentados por pessoas diagnosticadas com a doença.
Alzheimer e outras demências
Na pauta desta segunda-feira na CMBH, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o projeto que cria um programa municipal voltado à conscientização, prevenção, assistência e inclusão de pessoas diagnosticadas com Alzheimer e outras demências em Belo Horizonte, além do apoio a familiares e cuidadores.
O texto, de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), recebeu um substitutivo da liderança de governo na Câmara. Com a aprovação, o projeto retorna às comissões para tramitação em segundo turno.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.