Câmara Municipal aprova 'pacote' com projetos voltados para a saúde em BH
A aprovação dos projetos ocorreu nesta segunda-feira (15) no Legislativo da capital mineira
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta segunda-feira (15), uma série de projetos de lei voltados para a área da saúde no município.
Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica
Foi aprovado, em definitivo, o projeto de lei que propõe a criação do Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. A iniciativa estabelece a figura do "navegador", um profissional de saúde capacitado para orientar os pacientes de forma personalizada em todas as etapas do tratamento oncológico.
De acordo com o texto, de autoria do vereador Helton Júnior (PSD), o objetivo é antecipar o diagnóstico e garantir o cumprimento dos prazos legais para o início da assistência médica, além de reduzir as taxas de abandono do tratamento na rede pública.
Foram 38 votos favoráveis, sem nenhum voto contrário ou abstenção. A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Ficha de Anamnese Ampliada para estudantes com TEA
Também aprovado em definitivo, o projeto de lei, de autoria do vereador Diego Sanches (Solidariedade), dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Belo Horizonte.
A anamnese permite que a equipe pedagógica conheça de forma mais aprofundada o perfil do aluno, suas formas de comunicação, níveis de sensibilidade e necessidades específicas, o que contribui para a prevenção de crises e para a elaboração de práticas pedagógicas mais assertivas.
A proposta aplica-se às escolas públicas, privadas e conveniadas de BH.
Saúde bucal para pacientes internados
Em primeiro turno, foi aprovada a proposta que assegura a proteção à saúde bucal de pacientes hospitalizados nas redes pública e privada de Belo Horizonte.
O projeto de lei, de autoria do vereador Cláudio do Mundo Novo (PL), prevê diretrizes para prevenir infecções e evitar o agravamento do quadro clínico de pessoas hospitalizadas, por meio de protocolos que integrem a saúde bucal ao tratamento hospitalar.
O texto recebeu um substitutivo-emenda apresentado pelo líder de governo na Casa, vereador Bruno Miranda (PDT), que será avaliado durante a tramitação em segundo turno.
Câncer colorretal
Também recebeu aval dos vereadores o projeto de lei apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), que autoriza a criação da Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Câncer Colorretal para pessoas a partir dos 40 anos na capital mineira.
A proposta, aprovada em primeiro turno, prevê medidas como campanhas educativas, incentivo à realização de exames preventivos e combate ao preconceito e aos estereótipos enfrentados por pessoas diagnosticadas com a doença.
Alzheimer e outras demências
Na pauta desta segunda-feira na CMBH, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o projeto que cria um programa municipal voltado à conscientização, prevenção, assistência e inclusão de pessoas diagnosticadas com Alzheimer e outras demências em Belo Horizonte, além do apoio a familiares e cuidadores.
O texto, de autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), recebeu um substitutivo da liderança de governo na Câmara. Com a aprovação, o projeto retorna às comissões para tramitação em segundo turno.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.