Câmara de BH autoriza empréstimo de R$ 470 milhões à prefeitura; veja os detalhes
Recursos são de bancos públicos e serão usados para a compra de ônibus elétricos e obras de urbanização
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 465 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal. Os recursos, que são carimbados, serão investidos na compra de ônibus elétricos e em obras de urbanização.
Foram 40 votos favoráveis e nenhum contrário. Por ocupar o cargo de presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (MDB) não votou.
O projeto de lei teve tramitação acelerada no Legislativo municipal por conta do prazo para aprovação. Para que os recursos sejam enviados a Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) precisa sancionar a proposta até o dia 9 de julho.
Dos R$ 465 milhões previstos no empréstimo, R$ 317 milhões são para a compra de 100 ônibus elétricos. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e serão liberados pelo BNDES. Outros R$ 151,5 milhões serão usados para executar obras de urbanização de favelas em duas regiões: na ocupação Izidora, na Região Norte, e na Cabana do Pai Tomaz, na região Oeste.
Governo Digital
O Projeto de Lei 900/2024, pede autorização para a contratação de R$ 110 milhões em empréstimos para a modernização de soluções e tecnologia em Governo Digital, com a implantação do Programa Belo Horizonte Cidade Inteligente. Os recursos são do BNDES.
Mobilidade, drenagem e saneamento
Já o Projeto de Lei 901/2024 pede autorização para um empréstimo de quase R$ 1,1 bilhão para execução de obras públicas e realização de intervenções voltadas para a melhoria da mobilidade urbana, da drenagem e do saneamento, bem como para o oferecimento de moradia à população mais vulnerável. Esse é o projeto com maior precisão de recursos dentre os que foram encaminhados à prefeitura.
O projeto prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais, além de 640 unidades para reassentamento de famílias que estão em área de inundação. Estão previstas obras de tratamento de fundo de vale para minimizar inundações no Córrego dos Pintos (Avenida Francisco Sá), no Córrego Embira (Vila Biquinhas) e na Rua Chile (Vila do Índio). De acordo com a proposta, isso deve demandar a construção de mais 700 unidades de habitação.
Por fim, a proposta também prevê complementar obras na avenida Cristiano Machado, principalmente nas intercessões com as avenidas Waldomiro Lobo e Sebastião de Brito, para melhorar o trânsito nos dois sentidos. O documento também cita a limpeza do espelho d'água da Lagoa da Pampulha na altura da enseada do Zoológico e a realização de obras em encostas com risco de desabamento. Os recursos são da Caixa Econômica Federal.
Obras de drenagem
Por sua vez, o Projeto de Lei 902/2024 muda a lei de contratação de empréstimos junto à Corporação Andina de Crédito (Banco de Desenvolvimento da América Latina), em 2019. Na época, foram previstos quase R$ 460 milhões para obras de macrodrenagem dos córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. Apenas este projeto não estabelece um novo pedido de empréstimo, mas altera a contrapartida da Prefeitura de BH junto à União para garantia de pagamento do valor emprestado.
BRT Amazonas
Outro projeto aprovado, em primeiro turno, na comissão é o 903/2024, que pede 50 milhões de euros — cerca de R$ 290 milhões — à Agência Francesa de Desenvolvimento para o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado de Belo Horizonte, com a construção de uma nova estação de ônibus para linhas municipais e metropolitanas no Corredor Amazonas. O projeto é parte do plano de construção do BRT Amazonas, que deve revitalizar toda a avenida, promovendo retiradas de imóveis, e demandando a construção de novas unidades habitacionais para reassentamento de famílias. Prevê também a implantação de estações de transferência do MOVE na área hospitalar e a requalificação de calçadas e pavimentos no hipercentro.
Obras de urbanização
Por fim, o Projeto de Lei 914/2024 envolve autorização para o pedido de dois empréstimos: o primeiro, de R$ 317 milhões ao BNDES prevê a compra de 100 ônibus elétricos para a capital mineira. Outro, no valor de R$ 151,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal deve ser usado para a execução de obras de urbanização de favelas na Ocupação Izidora e no bairro Cabana do Pai Tomás. Este projeto em especial, que representa R$ 468 milhões, ao todo, é atrelado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já anunciado pelo governo federal.
O texto precisa ser aprovado pelos vereadores até 9 de julho, prazo final previsto em portaria do Ministério das Cidades para a validação pelo agente financeiro. A Prefeitura de BH tem planos para proteção ambiental e melhorias junto aos moradores das ocupações Rosa Leão e Helena Greco, além de um parque linear Vila Cabana Pai Tomás, com obras de urbanização, prevendo construção de 60 unidades habitacionais.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.