Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses

A Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos aprovou na última quinta-feira (25) um pedido de desculpas a japoneses e descendentes por perseguições durante a década de 1940. Um pedido semelhante já havia sido negado em 2021.

O pedido de reparação coletiva foi feito em 2015 e apresentado pelo produtor audiovisual Mário Jun Okuhara e pela Associação Okinawa Kenjin do Brasil em nome de toda a comunidade nipônica, protocolado em 2015.

A sessão pública ocorreu em Brasília e descendentes dos imigrantes japoneses estavam presentes.

A anistia política não comporta indenização econômica, mas reconhece, de forma oficial, a perseguição política aos japoneses durante os governos de Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra – de acordo com o requerimento, 172 imigrantes foram enviados para campos de concentração.

Em sua declaração, a presidenta Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, pediu desculpas em nome do Estado Brasileiro:

Anistiados

De acordo com a Agência Brasil, a Lei nº 10.559, de 2002, estabelece que podem ser declarados anistiados políticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exceção, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente políticos.

No caso da comunidade nipônica, por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política, com caráter de reparação constitucional, não comporta indenização econômica – ao contrário dos casos individuais.

Presente à sessão, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (foto), classificou a oficialização “do reconhecimento, pelo Estado brasileiro, das graves violações aos direitos humanos perpetrados em território nacional contra imigrantes japoneses e seus descendentes” como um “ato de justiça”.

“A participação do Brasil ao lado das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial ensejou, de maneira arbitrária, a perseguição contra membros da comunidade japonesa residente no Brasil. O que incluiu detenções, restrições indevidas à liberdade de expressão e de associação, práticas de tortura e confisco de bens, entre outros atos de repressão que se alinharam ao processo de estigmatização promovido pelo aparato estatal”, comentou o ministro.

Comunidade nipo-brasileira

Atualmente o Brasil possui a maior comunidade japonesa fora do Japão, com cerca de 2 milhões de nipo-brasileiros, sendo a maioria residente nos estados de São Paulo e Paraná. O processo de imigração iniciou em 1908, trazendo cerca de 780 lavradores para o interior paulista – o dia 18 de junho é considerado o dia nacional da imigração japonesa.

As perseguições aos imigrantes cresceram na década de 1930, sobretudo na época da Segunda Guerra Mundial. Eles foram impedidos de viver em cidades litorâneas e atividades culturais, o ensino do japonês e jornais de língua japonesa foram proibidos no país.