STF aprova orçamento de R$ 1,2 bilhão para 2027 com aumento de 17% em relação a 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária de R$ 1,2 bilhão para o exercício de 2027. A previsão foi analisada em plenário virtual e representa um aumento de aproximadamente 17% em comparação com o orçamento deste ano, fixado em R$ 1,04 bilhão.

Segundo o planejamento aprovado pela Corte, R$ 811 milhões, o equivalente a cerca de 66% do orçamento, serão destinados às chamadas despesas obrigatórias, que incluem o pagamento de salários, encargos trabalhistas e benefícios dos servidores e demais funcionários do tribunal. Desse total, mais de R$ 733 milhões serão utilizados para remuneração e encargos da folha de pessoal. Outros R$ 77 milhões serão destinados ao pagamento de benefícios, como auxílio-alimentação, assistência à saúde e auxílio-transporte.

As despesas discricionárias, aquelas que podem ser definidas pela administração do tribunal, somam R$ 319 milhões. A maior parte desse valor, cerca de R$ 314 milhões, será destinada ao custeio das atividades da Corte. Outros R$ 4,5 milhões estão previstos para investimentos.

Entre os gastos previstos nessa categoria estão despesas com segurança institucional, aquisição e atualização de softwares e equipamentos de informática, projetos de inovação tecnológica, manutenção da TV Justiça e da Rádio Justiça, além de obras e reformas nos edifícios do Supremo.

A proposta orçamentária aprovada pelo STF será encaminhada para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que ainda será analisado pelo Congresso Nacional antes da sanção presidencial.