Boulos reforça nesta quarta (13) defesa do fim da escala 6x1 em reta final da comissão especial
Comissão especial entra na última semana antes da apresentação do parecer do relator Leo Prates
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, participa nesta quarta-feira (13) da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o fim da escala seis por um. A audiência acontece já na reta final dos trabalhos do colegiado e deve ampliar a pressão política para votação da proposta ainda neste mês.
Boulos deve defender a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial e reforçar o discurso do governo em favor dos impactos sociais da medida. A audiência está prevista inicialmente para as duas da tarde, mas pode ocorrer às quatro e meia, segundo o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP).
Na véspera do encontro, o ministro criticou setores do empresariado que apontam riscos econômicos com o fim da escala seis por um. Segundo Boulos, existe um “terrorismo econômico” semelhante ao que ocorreu historicamente durante debates sobre direitos trabalhistas como férias remuneradas, décimo terceiro salário e jornada de oito horas.
A audiência também contará com a participação do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Bob Evaristo Carvalho, da diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, e do fundador do Movimento Vida Além do Trabalho, Rick Azevedo.
A presença de Boulos dá continuidade às discussões iniciadas nesta terça-feira (12), quando a comissão recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Durante o debate, Durigan afirmou ser “radicalmente contra” compensações fiscais para empresas em troca da redução da jornada de trabalho. Hoje, esse é o principal ponto de divergência dentro da comissão. Enquanto parte dos parlamentares defende incentivos ao setor produtivo para minimizar impactos econômicos, integrantes do governo resistem à ideia de criar benefícios fiscais para empresas.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos -BA), deve apresentar o parecer no próximo dia 20. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, articula para levar o texto ao plenário em dois turnos até o fim de maio.
A comissão especial analisa duas propostas que tramitam em conjunto na Câmara: uma apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra protocolada no ano passado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ambas defendem a redução da jornada sem perda salarial para os trabalhadores.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.