Boulos diz que governo vai mobilizar base para manter MP do piso do frete
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que há lobby no Congresso para desidratar Medida Provisória que beneficia caminhoneiros
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse nesta quarta-feira (25) que o governo federal vai intensificar a articulação política no Congresso Nacional para evitar a desidratação da Medida Provisória (MP) que reforça a fiscalização do valor mínimo do frete para caminhoneiros.
“Nós assumimos hoje aqui o compromisso de, enquanto a MP estiver tramitando no Congresso, nós vamos manter uma mesa de diálogo permanente com os caminhoneiros, tratando dos temas e lutando para que não tenha nenhum retrocesso na Medida Provisória. Sabe por quê? Porque já começaram a ser protocoladas emendas, emendas a serviços de grandes interesses, privilegiados que não querem pagar o piso mínimo e querem relativizar isso", afirmou Boulos.
A declaração foi dada a jornalistas após uma reunião com representantes de associações de caminhoneiros no Palácio do Planalto.
Em vigor desde a última sexta-feira (20), a MP estabelece um conjunto de medidas para reforçar a fiscalização e punir empresas que pagarem abaixo do valor mínimo estabelecido para o transporte de cargas no país.
Um dos principais pontos é a obrigatoriedade de registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), registro que comprova o cumprimento das regras.
Com a nova medida, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá, inclusive, bloquear operações de empresas que estejam atuando abaixo do pagamento mínimo permitido aos caminhoneiros.
Por ser uma Medida Provisória, as ações previstas passam a valer a partir do momento da publicação, com força de lei. Entretanto, o Congresso Nacional precisa aprovar o texto em até 120 dias, para evitar que ele perca a validade.
Risco de greve mobilizou governo
Com a possibilidade de uma paralisação dos caminhoneiros, a exemplo do que aconteceu em 2018, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem buscado medidas para evitar que a alta do petróleo no mercado internacional, provocada pela guerra no Oriente Médio, afete significativamente o preço dos combustíveis no Brasil.
Faz parte desse conjunto de ações, o decreto que isentou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, a subvenção ao combustível e a investigação do suposto aumento abusivo de preços por postos de combustíveis.
O Ministério da Fazenda, agora liderado por Dario Durigan, também enviou, na terça-feira (24), uma nova proposta aos estados para conter a crise nos combustíveis. A pasta sugeriu um subsídio de R$ 1,20 por litro aos importadores de diesel, até o fim de maio, que teria os custos divididos entre a União e as demais unidades federativas.
A subvenção foi proposta após os governos estaduais se recusarem a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível. O impacto da nova proposta é de R$ 3 bilhões em dois meses, dividido igualmente entre o governo federal e os estados.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.