Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede) após ser xingado pelo parlamentar de “vagabundo” e “safado” nas redes sociais.

A defesa de Bolsonaro sustenta que o parlamentar afirmou que Bolsonaro teria ordenado os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Queixa-crime é um processo apresentado à Justiça, iniciado pela própria vítima, em casos nos quais a lei diz que só ela pode pedir a punião, explica o MPF (Ministério Público Federal). Esse tipo de ação ocorre em crimes como calúnia, difamação, injúria e danos simples.

O documento apresentado ao Supremo argumenta que Janones extrapolou os limites da liberdade de expressão.

A equipe de defesa do ex-presidente também destaca que Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária, está impedido de responder às acusações de Janones. Em setembro passado, o ex-chefe do Executivo foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por participar de uma trama golpista.

Procurado pela reportagem da Itatiaia para comentar o processo do ex-presidente, Janones afirmou que não será intimidado com ações na Justiça. "Me espanta um presidiário se achar no direito de processar alguém. Está fazendo isso porque já mandei o recado de que vou descer o cacete no lombo do Flávio e ele está querendo proteger o bandidinho do filho. É um verme imundo. Com certeza me processará mais vezes , pois vou continuar chamando-o do que ele é. Sei jogar o jogo deles. Não me intimidam", disse o deputado.

Repetição

Em 2024, o STF já havia aceitado uma apresentação de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones. Na época o parlamentar chamou o ex-presidente de “assassino, miliciano e ladrão de joias”. Janones responde a uma ação penal por injúria.