STF forma maioria para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro
Os ministros da Corte votam em plenário virtual queixa-crime do ex-presidente por ter sido chamado pelo deputado de “assassino, miliciano e ladrão de joias”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria. Com isso, Janones pode virar réu e responder a uma ação penal.
Bolsonaro foi chamado por Janones de “assassino, miliciano e ladrão de joias”.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, disse que “afastados os argumentos defensivos, revela-se suficiente, portanto, para o recebimento da queixa-crime, a presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”.
O ministro Cristiano Zanin abriu a divergência e votou pela rejeição da queixa-crime. Para ele, o caso se trata de imunidade parlamentar e não configurou os crimes de injúria e calúnia. Ele foi seguido por André Mendonça e Dias Toffoli.
O caso
Em abril de 2023, Janones publicou em redes sociais que Bolsonaro era um “assassino”, responsável por mortes durante a pandemia de Covid-19, e que teria sido “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola de Blumenau (SC). Janones também chamou o ex-presidente de “ladrão de joias” e “miliciano”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou afirmou que as ofensas do deputado mineiro ultrapassaram a liberdade de expressão.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.