Barroso nega afastar Moraes, Zanin e Dino de julgamento de Bolsonaro no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado.

A defesa do ex-presidente alegava que os ministros teriam "interesse pessoal na causa". Barroso, no entanto, considerou que não foram apresentados fatos novos e que os argumentos já haviam sido analisados e recusados anteriormente.

Além disso, Barroso também rejeitou pedido do ex-ministro Walter Braga Netto para reconhecer a suspeição de Alexandre de Moraes no caso, argumentando que o pedido foi feito fora do prazo regimental e que não há elementos que comprovem inimizade entre Moraes e Braga Netto.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa a Bolsonaro os seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§ 2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP);
• Golpe de Estado (art. 359-M do CP);
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
• Deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).