Após oposição travar andamento, projeto do Ipsemg voltará a pauta da ALMG nesta quarta-feira

Após aprovar vários projetos de deputados nesta terça-feira (26), os parlamentares governistas se preparam para votar o projeto do Ipsemg, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, que pretende aumentar as contribuições do funcionalismo público para utilizar os serviços, em duas reuniões convocadas para amanhã, quarta-feira (27).

O projeto, de autoria do Governador Romeu Zema (Novo), será pautado sozinho na reunião ordinária marcada para às 14h. Contando com a possibilidade de longos embates e obstrução da oposição, uma sessão extraordinária já foi convocada para às 18h.

Utilizando todas as manobras regimentais disponíveis para não deixar o projeto avançar, a oposição reconhece que os recursos de obstrução estão próximos do fim. A avaliação foi feita à Itatiaia pela deputada Leninha (PT).

“Nós seguiremos fazendo obstruções amanhã é claro que parte dos nossos parlamentares já usaram o tempo regimental para essa fase nós vamos ter o número mais reduzido de deputados e deputadas obstruindo a sessão mas pelas nossas contas né pelo número de deputados e deputadas que podem obstruir a gente não consegue amanhã sair daqui sem essa votação. Então na semana passada foram cinco horas a nossa perspectiva é que a gente vai gastar uma hora e meia mais ou menos de obstrução e logo em seguida o projeto vai ser colocado em votação”, disse, explicando que a postura da oposição será de contenção de danos.

“Vamos, claro, manter nossa posição firme e é claro que a gente segue nos posicionando com o apoio dos servidores e servidoras do estado que também vê danos e prejuízos para esse projeto na vida de cada um em cada uma”.

O deputado governista, Zé Guilherme (PP), garantiu que o projeto será votado nesta quarta-feira.

“Nós vamos conseguir votar amanhã o projeto do Ipseng aqui na tarde da manhã. Com certeza será votado. Ele deve voltar para uma comissão, provavelmente será a de fiscalização financeira, e há um prazo sim de ser votado em segundo turno para que o governador possa sancionar ainda esse ano com certeza. Chega o final de ano e às vezes fica muita coisa acumulada e está limpada a pauta e amanhã o Ipsemg estará sozinho. Será o único projeto pautado na reunião para que ele possa ser aprovado e acredito que será aprovado sim com certeza”.

Planos otimistas do governo e estratégias da oposição

A estratégia do governo é aprovar o projeto do Ipsemg, em 1º turno, nesta quarta-feira. Com isso, o texto retorna para a fase de comissões no início da próxima semana. Os parlamentares governistas disseram à Itatiaia que vão atuar para que o PL seja votado rapidamente nas comissões e esteja pronto para ser apreciado, em 2º turno, já na próxima quarta-feira. Líderes dos blocos de apoio ao Governo acreditam que o texto estará apto para ser sancionado pelo governador Romeu Zema em dezembro.

Mudanças propostas por Zema no Ipsemg

O texto prevê a alteração do piso e do teto de contribuição dos beneficiários em mais de 80%. A previsão é que, se aprovado, o piso de contribuição aumente de R$ 33 para R$ 60 e o teto passe de R$ 275,15 para R$ 500, uma mudança de mais de 80%. Além disso, outra medida também descrita no texto é o fim da isenção para cada filho dependente com menos de 21 anos.

Outro ponto criticado pela oposição, é que, se aprovado, o texto permite que o governo venda imóveis que pertencem ao IPSEMG. O valor arrecadado seria revertido para despesas para a assistência de usuários e demais gastos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores.

O governo disse à Itatiaia que a atual contribuição dos servidores não é suficiente para manter os serviços oferecidos pelo Ipsemg. A gestão Zema diz que o instituto está com as contas no vermelho e próximas do colapso. A oposição discorda dos aumentos de contribuição e diz que o Instituto precisa de investimentos.