Após 'atrito' em audiência pública, deputado pede saída de comandante da PM; entenda

Após um "atrito" com o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Rodrigo Piassi, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta semana, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) acionou o Ministério Público para pedir a exoneração do militar. O parlamentar alega que Piassi tentou "humilhá-lo" durante sessão da Comissão de Segurança Pública ao expor o seu histórico enquanto cabo da Polícia Militar.

O deputado do PL, juntamente com outros integrantes da comissão, também pede que ele responda por violação do sigilo profissional, improbidade administrativa e violação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Durante a reunião, Piassi chegou a dizer que, após analisar a ficha de Caporezzo era possível afirmar que "ele não tem muita experiência" na corporação.

À Itatiaia, o deputado disse que encaminhou o pedido de exoneração de Rodrigo Piassi do cargo de comandante-geral da PM à Procuradoria Geral de Justiça e recebeu apoio dos demais integrantes da comissão na ALMG. Questionado pela reportagem, o Ministério Público diz que quem deve analisar o pedido é o Governo de Minas Gerais. O órgão afirmou que ainda não recebeu, formalmente, o pedido de Caporezzo, no entanto, o Procurador Geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Jr., antecipou que o entendimento preliminar do MP é de que o assunto tratado é prerrogativa do governador Romeu Zema.

O MP ressaltou que "as questões legais poderão ser levadas ao PGJ que, se for o caso, se manifestará nos autos".

O conflito entre o deputado e o chefe da Polícia Militar escalou nas últimas semanas. Piassi foi convidado a comparecer a uma audiência na Comissão de Segurança Pública para explicar a necessidade de recomposição salarial de membros das forças de segurança — que, nas contas dos deputados e de representantes de classe, está 41% abaixo da inflação acumulada nos últimos anos. O comandante-geral da PM não compareceu à reunião, nem se justificou, o que irritou os parlamentares, que decidiram convocá-lo para uma nova reunião. Pelas regras do Legislativo estadual, secretários de estado e outras autoridades são obrigadas a comparecer à Assembleia em caso de convocação.

Durante a reunião, o coronel Rodrigo Piassi leu aos presentes a ficha funcional de Caporezzo, que atuou por cerca de uma década como cabo da Polícia Militar. Segundo o deputado estadual, as fichas funcionais dos servidores públicos têm caráter sigiloso e só podem ser acessadas por quem tem função privilegiada ou por ordem judicial.

O que disse o chefe da PM

Após ser convocado à Assembleia Legislativa, o coronel Rodrigo Piassi reclamou da postura dos deputados, alegando que os parlamentares "inflam" os militares a fazer greve por melhoria salarial e provocam "indisciplina". O comandante-geral ainda demonstrou incômodo ao comparecer a sessão na condição de convocado — apesar de não ter comparecido à sessão em que foi convidado.

Piassi afirmou, ainda, que a convocação tem como intenção enfraquecer a sua autoridade diante da tropa e que isso não contribui em nada na discussão por melhores salários para os policiais militares.

"Todas as vezes que o comandante geral é enfraquecido o ambiente de indisciplina é montado para eventos futuros", disse.

Insatisfeito, Piassi argumentou que não aceitaria convites para ir a reuniões cujo objetivo é atacar o governador ou o comando da PM e não participaria de audiências nas quais não seria dado a ele o tempo necessário para falar.

"Nesses casos, só virei como convocado", afirmou.

Piassi finalizou dizendo que se a reunião ter como objetivo discutir assuntos de segurança pública, ele estará presente. Os parlamentares discordaram que estivessem atacando o comandante-geral e ressaltaram que expôr problemas e propor soluções é prerrogativa do mandato de deputado.

Recomposição salarial

Integrantes das forças de segurança pública de Minas cobram o governador Romeu Zema (Novo), desde o seu primeiro mandato, por uma recomposição salarial de 41% nos vencimentos. O pedido de reajuste foi acatado pelo chefe do Executivo, que chegou a apresentar um plano de pagamento dividido em três parcelas, mas só honrou com a primeira. Alegando problemas orçamentários, Zema disse que as contas públicas não permitiriam honrar com o compromisso.

Nos últimos anos, policiais da reserva fizeram diversas manifestações para cobrar o reajuste.