Apesar de apelos de Bolsonaro, proposta de anistia no Senado segue na gaveta

De cima do trio elétrico no qual discursou para milhares de apoiadores no último domingo, dia 25, o ex-presidente Jair Bolsonaro endossou o coro por um pedido de anistia aos apoiadores que foram denunciados pela Justiça após os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

A ideia de 'passar uma borracha no passado' e buscar uma pacificação, em meio às várias investigações que podem levar o ex-presidente à cadeia, já vem sendo defendida desde o ano passado no Senado Federal, através de um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Mas nem mesmo o recente apelo de Bolsonaro tem sido capaz de mobilizar o avanço da pauta no Senado Federal.

Segundo apurou a Itatiaia, o projeto de Mourão foi tratado na última reunião de líderes do Senado e a avaliação foi de que a proposta ainda não estaria 'madura' para ser discutida. Ou seja, os senadores ainda consideram como precipitada a ideia de conceder um perdão para eventuais criminosos que sequer tiveram o julgamento concluído.

Entre os membros da oposição, há um consenso de que eventuais crimes cometidos pelos apoiadores do ex-presidente e demais investigados na esteira da operação Tempus Veritatis - que apura um suposto plano golpista para que Bolsonaro permanecesse no poder após a derrota para Lula, em 2022 - devam ser investigados e punidos.

No entanto, a posição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de enquadrar os suspeitos pelos crimes de Abolição do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado seria 'autoritária e abusiva', conforme relataram. "Tem senhora de idade que nem sequer sabia o que estava acontecendo e vai pegar 17 anos de cadeia, é muita maldade", relatou um senador.

Se depender do governo...

A ideia de conceder um perdão aos adversários sequer passa pela cabeça dos governistas. Outro senador, que também discutiu o chamado 'PL da Anistia', ironizou o apelo de paz feito por Bolsonaro. "Ele sequer foi condenado e já está pedindo para ser perdoado. Isso, para mim, se chama atestado de culpa", disparou.

No momento, a medida está na Comissão de Defesa da Democracia (CDD), aguardando parecer do relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE).

Além da proposta no Senado, outros projetos semelhantes também tramitam na Câmara dos Deputados, mas com chances semelhantes de insucesso. Um desses projetos foi apresentado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, que é alvo de investigação da Polícia Federal por supostamente ter montado uma "Abin paralela" para monitorar ilegalmente adversários políticos e até aliados do ex-presidente.

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