André Mendonça pede retirada de vídeo do perfil de Lula com bordão: 'Se Flávio vence, você perde'

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do Instagram, em até três horas, uma propaganda eleitoral que associa uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) à perda de direitos e benefícios sociais. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9), sobre a publicação que utiliza o bordão “Se Flávio vence, você perde”.

O vídeo, publicado no perfil do candidato petista, afirma que a eleição do adversário representaria o fim do acesso gratuito a medicamentos, ameaça aposentadorias, o salário mínimo e a possibilidade de conquistar a casa própria. O material também relaciona a chegada do senador à presidência ao aumento da violência contra mulheres e crianças, além de alegar que “a milícia vai ter um amigo no cargo mais alto da República”.

Para Mendonça, as declarações ultrapassam os limites da crítica eleitoral porque apresentam possíveis consequências políticas como fatos que necessariamente ocorreriam caso o bolsonarista fosse eleito. O magistrado afirmou não identificar “substrato fático mínimo” que sustente a alegação de que Flávio acabaria com os benefícios mencionados.

A determinação não impede a campanha petista de continuar criticando o adversário. O relator rejeitou uma proibição ampla de futuras manifestações e também não pediu a retirada automática de outras publicações que não tenham sido identificadas individualmente no processo.

Hoje, o ministro também determinou a retirada, em até três horas, de cinco publicações dos deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-MG). Os vídeos divulgados foram feitos em setembro, na frente do Ministério da Fazenda, e associam uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) à mudança de regras na aposentadoria, no aumento da jornada de trabalho e privatizaria a Petrobras.

André Mendonça usou a mesma justificativa. considerou necessário distinguir críticas e previsões sobre um eventual governo da apresentação de medidas específicas como propostas confirmadas do candidato. As decisões são provisórias e ainda precisam passar por análise no plenário da Corte Eleitoral.

Outras decisões contra publicações de aliados de Lula

Além dessas, houve uma série de ações apresentadas pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro contra conteúdos divulgados durante a campanha presidencial por aliados de Lula. Em outras análises, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também decidiu que a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, retire em 24 horas um vídeo do seu Instagram sobre Flávio Bolsonaro.

Ela diz que o senador obrigaria os trabalhadores a trabalhar sete dias por semana, cortaria o Farmácia Popular do governo e o associou ao crime organizado no país. Ela foi mais além e falou sobre uma nova pandemia na qual teriam novas "covas abertas".

Nunes Marques entendeu que algumas afirmações ultrapassaram os limites da crítica política. Para ele, ao usar supostas acusações como fatos concretos sem "lastro mínimo", a primeira-dama entrou em afirmações "sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados".