Alcolumbre pauta fim da escala 6x1 para depois de primeiro turno das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima semana, logo após o primeiro turno das eleições, a discussão da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

A previsão é que o tema seja discutido durante os três dias de sessão deliberativa, que será semipresencial. A agenda prevista foi divulgada esta sexta-feira (2).

A proposta é uma das pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha à reeleição. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante o último esforço concentrado antes do chamado “recesso branco” do Congresso. Na ocasião, Alcolumbre afirmou que levaria o texto ao Plenário depois do primeiro turno.

Para ser aprovada, a mudança precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e estabelece dois dias de descanso remunerado. A intenção é substituir, na prática, o modelo de seis dias de trabalho para um de folga.

A retomada dos trabalhos também deve abrir espaço para outras propostas que ficaram pendentes antes da pausa eleitoral. Entre elas está a PEC da Segurança Pública, que ainda tem etapas de análise no Senado. A proposta inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, e estabelece outras mudanças na organização da segurança pública.

Outra matéria que vinha sendo tratada como prioridade pelo comando do Congresso é a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada a estimular a pesquisa, extração, processamento e industrialização de minerais considerados importantes para setores como energia, tecnologia e defesa. Os três temas já estavam entre as prioridades acertadas por Alcolumbre antes da interrupção das votações pela campanha.