Alckmin vai buscar apoio de Lira para acelerar tramitação do Novo Ensino Médio

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta quinta-feira (28) que vai buscar apoios dentro da Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação do projeto que estabelece o novo Ensino Médio no Brasil. A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso em outubro e estabelece uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola e definindo uma nova organização curricular.

“Diria que é uma boa proposta. No começo do ano, vou conversar com o presidente Arthur Lira, vou conversar com o relator, Mendonça Filho, para a gente poder avançar nesta lei”, disse o vice-presidente, que não poupou elogios ao projeto elaborado pelo Ministério da Educação, onde ele esteve reunido nesta quinta-feira com o ministro Camilo Santana.

As conversas de Alckmin com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator da proposta na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-SE), terão como objetivo destravar os pontos em que não há consenso sobre o tema e agilizar a tramitação do projeto, que é considerado uma das prioridades do governo em 2024.

Impasse atual

A reforma do ensino médio foi instituída em 2017, mas, desde então, era alvo de críticas de alunos, professores, instituições de ensino e de secretários de educação, que apontavam dificuldades para implementação da proposta na prática.

Neste ano, o governo elaborou uma reforma ao modelo proposto em 2017, mas o texto tem causado divergências no Congresso. No modelo atual, as 3 mil horas obrigatórias do ensino médio são divididas entre 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas optativas (nos itinerários formativos escolhidos por cada aluno).

O governo defende uma divisão diferente: 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600 para itinerários optativos. No relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho, a proposta é de 2.100 horas-aula obrigatórias e 900 horas-aula de matérias optativas.