“Aborto não deve ser definido pelo Judiciário, mas pelo Congresso”, avalia Dino em sabatina
Ministro indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal é sabatinado pelo Senado Federal nesta quarta-feira
Questionado pelo senador Magno Malta (PL-ES) sobre seu posicionamento sobre o aborto no Brasil, o ministor da Justiça, Flávio Dino, indicou que não é contrário a discussão sobre tema, mas que discorda da forma como ele foi debatido neste ano, quando a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que era relatora do tema no STF, votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.
O julgamento está suspenso e depende do aval do presidente Supremo, Luís Roberto Barroso, para que seja novamente discutido.
Sem entrar no mérito do tema, Dino declarou que a questão deveria ser analisada no Congresso Nacional, e não na Justiça. “Tenho uma posição jurídica de que o tema possa ser debatido, talvez, no Congresso Nacional. Eu não imagino que realmente é caso de uma decisão judicial sobre isso, mas sim de debate no parlamento”, alegou.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio