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Corte de Londres marca data para audiência sobre tragédia de Mariana para julho

Cerca de 620 mil atingidos reivindicam indenizações que ultrapassam R$ 260 bilhões; nova fase do julgamento decidirá passo a passo da segunda etapa

Corte de Londres dá agilidade ao caso Mariana e marca audiência sobre segunda fase do processo para julho

O Tribunal Superior de Londres marcou para 2 e 3 de julho a nova fase do julgamento do caso Mariana na corte inglesa, que envolve a mineradora BHP. Essa audiência, conhecida como Case Management Conference (CMC), antecede a segunda fase do julgamento, que começará em outubro de 2026 e servirá para definir o passo a passo nessa nova fase do caso, incluindo o escopo, formato, cronograma e prazos para entrega de documentos e provas.

A primeira fase do julgamento, que tratou da responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, foi concluída em março. A segunda fase se concentrará em comprovar as consequências do desastre e a relação com as perdas dos atingidos. Em maio de 2023, a justiça britânica negou um pedido de adiamento feito pela BHP, e em abril de 2024, outro pedido para atrasar a preparação da segunda fase foi rejeitado.

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A audiência de julho será realizada no Technology and Construction Court, em Londres, e contará com a participação do escritório internacional Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil atingidos, e a BHP.

O caso Mariana é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A ação em Londres foi movida por cerca de 620 mil atingidos, que reivindicam indenizações na casa dos 36 bilhões de libras (R$ 266 bilhões). A decisão da juíza Finola O’Farrell sobre a responsabilidade da BHP é esperada para meados deste ano.

O que diz a BHP?

Em nota enviada à Itatiaia, a BHP afirma que, embora tenha orientado as partes a se prepararem para a próxima fase do caso, marcada para outubro de 2026, essa etapa poderá ser cancelada se a defesa da BHP for aceita. A empresa também esclareceu que a audiência de julho será apenas processual.

Confira a nota na íntegra:

“A corte inglesa ainda está considerando a suposta responsabilidade da BHP e preparando sua sentença sobre o primeiro julgamento, que terminou em março de 2025. Em abril de 2024, a corte já havia orientado as partes a começarem a se envolver na próxima fase do caso enquanto a decisão sobre a responsabilidade está pendente, mas deixou claro que o próximo julgamento (agendado para começar em outubro de 2026 e durar 22 semanas) pode não ser necessário e não prosseguirá se a defesa da BHP sobre a responsabilidade for aceita. A audiência em julho é estritamente processual e não tem conexão com a sentença de responsabilidade pendente. A BHP continuará com sua defesa na ação do Reino Unido e nega as alegações em sua totalidade.

A BHP Brasil segue focada em apoiar a implementação do acordo do Brasil, que continua a progredir positivamente, inclusive com pagamentos já efetuados a indivíduos e municípios. Já no Reino Unido, caso haja indenizações, elas não devem ser pagas antes de 2028. Desde 2015, R$ 38 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação, e outros R$ 132 bilhões começaram a ser pagos pela Samarco, após o compromisso de 20 anos assinado com as autoridades brasileiras. A BHP continua confiante de que o acordo do Brasil oferece as soluções mais rápidas e eficientes para compensar as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco”.

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.