O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, disse nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Comissão do Trabalho da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que o aumento na cobrança do plano de saúde dos funcionários da Companhia se deve à falta de acordo com representantes dos trabalhadores e ao aumento nas despesas. Ele citou o crescimento nos investimentos sob sua gestão, mas foi contestado sobre benefícios da diretoria e aumento nos lucros da empresa.
As alterações sugeridas pela Cemig incluem um aumento de 60,5% nas mensalidades do plano de saúde para funcionários ativos e aposentados. Além disso, propõe a retirada do patrocínio da empresa, transferindo aos beneficiários a responsabilidade de arcar com um valor de R$ 1.045,98. Essa mudança resultaria em um aumento médio de 314% nos custos para cada trabalhador. Por exemplo, um funcionário que atualmente paga R$ 790 mensais passaria a desembolsar R$ 2.480.
Reynaldo destacou que, em 2010, os custos de complementação feitos pela empresa no plano de saúde representavam 4,65% das despesas de pessoal, enquanto em 2024 essa porcentagem aumentou para 17,6%. O presidente também mencionou que o acordo coletivo de 2010, que previa a complementação do custeio, continha uma cláusula de renovação automática que contraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que limita a vigência de acordos a dois anos.
“Sempre buscamos encontrar um acordo com as entidades sindicais para fazer a transição, mas nunca tivemos sucesso. Não nos restou outra alternativa senão a via judicial, no segundo semestre de 2021. Buscamos um acordo que equilibrasse a capacidade da Cemig de seguir com o programa de investimentos, mas não tivemos sucesso”, disse.
Anderson Ferreira, diretor-presidente da Cemig Saúde, acrescentou que o reajuste técnico previsto para 2025 deve-se ao aumento da sinistralidade, crescimento dos custos assistenciais, alteração do perfil etário dos beneficiários e variação do custo médico-hospitalar. Ele enfatizou que, sem o acordo coletivo vigente, é responsabilidade da Cemig Saúde recompor seu caixa, pois o plano não pode operar com déficit.
“A Cemig Saúde foi constituída por uma assembleia de patrocinadoras como associação sem fins lucrativos, tem mais de 57 mil beneficiários e realizou 2,9 milhões de procedimentos, entre consultas, exames e terapias. Temos conseguido tudo isso por causa de uma intensa utilização de tecnologia para que consigamos monitorar e acompanhar adequadamente a saúde dos beneficiários. A assembleia tem a competência, conforme a lei, de destituir os administradores e alterar o estatuto”, disse.
Centenas de manifestantes contrários às alterações propostas compareceram à ALMG desde o início da manhã para acompanhar o debate. A audiência chegou a ser interrompida pelos deputados durante as manifestações dos presidentes.
Contestações
Parlamentares e representantes dos trabalhadores contestaram as justificativas apresentadas. O deputado Betão (PT) questionou a normalidade de um reajuste de 60% para trabalhadores ativos e até 300% para aposentados, considerando os números apresentados insuficientes para explicar tais aumentos.
“O presidente da Companhia e o presidente da Cemig Saúde atribuem aos trabalhadores ‘a culpa’ do custo de uma alíquota abusiva do reajuste do plano de saúde, alegando, inclusive, que a decisão tomada foi porque os trabalhadores não assinaram o acordo coletivo passado”, afirmou.
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) criticou a discrepância entre os benefícios da diretoria da Cemig Saúde e os aumentos propostos para os trabalhadores. Ela ressaltou que, enquanto a diretoria é reembolsada por todos os gastos de saúde, inclusive fora da rede, os trabalhadores enfrentam aumentos nas contribuições.
“Os lucros líquidos da Cemig não param de crescer - R$ 8 bilhões neste ano. Em 2024 superamos R$ 3,2 bilhões de distribuição de lucros para acionistas enquanto vemos uma sobrecarga dos trabalhadores. Temos menos trabalhadores por kilowatt-hora distribuídos, mais terceirizações e mais acidentes de trabalho. É esse trabalhador que vai arcar com uma alíquota abusiva e vai se ver mais adoecido”.
Após a audiência, foi proposto que, além da suspensão imediata da alíquota de reajuste, representantes da Assembleia, do Sindieletro e da Cemig continuem o processo de negociação. Os encontros seguem na próxima quinta-feira (13) na Casa.
