O governo federal deve publicar, na próxima semana, Medida Provisória liberando recursos extraordinários para auxiliar estados do Norte do Brasil, em especial o Amazonas, que tem situação “gravíssima”, segundo a ministra dos Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). A região passa pela pior seca da história. Apenas em outubro, do dia 1º ao dia 12, foram registrados 2.770 focos de incêndio. Os municípios mais afetados são Autazes, com 161 focos de calor, e Careiro, com 110. De acordo com o ministro da Integração Regional, Waldez Góes (PDT), dos 62 municípios do Estado, 55 estão em situação de emergência e outros cinco que estão em alerta e devem mudar de nível em breve.
Medida Provisória
Vários ministérios, dentre eles do Meio Ambiente, da Integração Regional e da Defesa, estão disponibilizando recursos e mão de obra para o combate à seca. A MP será editada a partir da identificação de recursos adicionais, não previstos nos orçamentos dos ministérios. Até segunda-feira (16), segundo o ministro Waldez Góes, o governo aguarda os planos de trabalho dos 22 municípios, dentre os 55, que ainda não informaram à União quais são as necessidades locais. A partir deste diagnóstico, a Medida Provisória será publicada.
Reforço de brigadistas
Além do Amazonas, os estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Tocantins também sofrem com a estiagem. Segundo o governo, o Ibama e o ICMBio somam 3.534 brigadistas e centenas estão sendo encaminhados para a região. O Amazonas, que é o estado em situação mais crítica, tem 289 brigadistas em atuação. E até segunda-feira (16) receberá mais 150.
Causas
Segundo a ministra Marina Silva, a situação na região Norte do Brasil é provocada pelo cruzamento de três fatores: estiagem (causada pelo El Niño e agravada pela mudança climática); incêndio provocado em propriedades particulares e públicas; e desmatamento. Mesmo com a redução de 64,4% do desmatamento na região, segundo a ministra, a situação é grave. Ainda de acordo com ela, se o orçamento deixado pelo governo anterior não tivesse sido revisto “estaríamos vivendo um verdadeiro apocalipse”.
Punição
O presidente do Ibama, Rodrigo de Agostinho, também informou que as propriedades identificadas com focos de incêndio ilegais terão o acesso ao credito federal suspenso. A medida é uma forma de tentar controlar as ações propositais.
Emergência climática
A ministra voltou a defender que seja decretada emergência climática em 1.038 municípios em várias regiões do país, incluindo o Norte. A medida deve ser adotada por meio de decreto.
