O programa do Governo Federal para desnegativação e renegociação de dívidas completou uma semana nesta segunda-feira (24), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), avaliou os resultados primários do Desenrola Brasil indicando que as perspectivas são positivas para os próximos meses. “Foi um dos programas mais difíceis de desenhar. A equipe trabalhou muito porque envolvia muitos parceiros privados que precisavam aderir voluntariamente e se colocar à disposição do programa”, detalhou. “A desnegativação está muito forte, e temos a estimativa de que vamos atingir a meta de 2,5 milhões de CPFs”, citou.
Apesar da previsão, Haddad reforçou não haver parâmetros de comparação sobre o êxito do Desenrola e pediu cautela. “Entendemos que o programa irá cumprir seus objetivos. Mas, como não temos uma série histórica e é um programa inédito, você não tem com o quê comparar. Estamos sendo cautelosos com as projeções”, declarou. “Mas, certamente, o programa atingirá milhões de pessoas”, concluiu.
O que significa? A primeira etapa do Desenrola privilegia a desnegativação de dívidas no valor de até R$ 100. O assessor da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira, detalhou que a medida garantirá que os devedores não sofram com os prejuízos da inadimplência até ter condições de quitar o débito.
“Desnegativar pessoas com dívidas de até R$ 100 é um pré-requisito para os bancos fazerem a adesão ao programa. Entendemos ser desproporcional alguém ser penalizado com restrições tão sérias em função de uma dívida menor que R$ 100', afirmou. “Na prática, o efeito da negativação cai automaticamente. Restrições nos contratos de aluguel, por exemplo, caem. A dívida continua em termos contáveis, mas os efeitos da negativação são suspensos e o banco não pode voltar a negativar o cliente por aquela dívida”, esclareceu.
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Desenrola Brasil: saiba como será a primeira etapa
Além de contemplar as pessoas com dívidas de até R$ 100 que serão desnegativadas pelas instituições bancárias, esta primeira etapa do Desenrola Brasil permitirá a renegociação de débitos de qualquer valor entre clientes que compõem a Faixa 2 — ou seja, com renda de até R$ 20 mil — diretamente com os bancos.
“A etapa iniciada hoje é a renegociação direta. Assim, o cliente deve entrar em contato diretamente com o banco, principalmente pela internet, para renegociar. A cada R$ 1 de desconto da dívida que o banco oferecer, o governo ofertará R$ 1 em crédito presumido para o banco”, detalhou Ferreira. Para garantir as operações, o Ministério da Fazenda aportou R$ 50 bilhões em crédito presumido.
Segunda etapa do Desenrola começará em setembro
A segunda parte do programa Desenrola Brasil deve começar apenas em setembro e contemplará também os brasileiros inscritos na Faixa 1 — aqueles com rendas inferiores a dois salários mínimos e cadastrados no CadÚnico. Nesta etapa a prioridade não será o acerto com os bancos, mas a renegociação de outras dívidas. “Hoje priorizamos as transações de natureza bancária. Mas, na segunda etapa contemplaremos o sistema não financeiro, que são as dívidas com contas de energia elétrica, por exemplo, ou carnês em lojas varejistas”, pontuou o secretário Alexandre Ferreira.
Nestas condições, a renegociação acontecerá diretamente no site do Governo Federal por meio de um cadastro feito pelo consumidor no sistema gov.br.
