Prestes a ter cassação confirmada, Deltan Dallagnol convoca manifestação em defesa de seu mandato

Cassado por unanimidade por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) convocou uma manifestação, em todo o país, em defesa de sua candidatura. O parlamentar ainda não teve a perda de mandato oficializada pela Câmara dos Deputados - que tentou notificá-lo por três oportunidades e abriu prazo para que ele possa se manifestar sobre questões técnicas relacionadas à decisão da Justiça Eleitoral.

Deltan convocou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (24) e pediu que apoiadores saiam às ruas no dia 4 de junho em defesa de seu mandato.

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“Estamos aqui para dizer que não vamos nos curvar diante dos arbítrios. Responderemos a essa convocação, vamos estar nas ruas lutando dentro da lei, erguendo nossa voz por justiça, liberdade e democracia. Em 4 de junho estaremos nas ruas respondendo a essas convocações, pode ser que muitas pessoas não irão às ruas por medo, mas vou me sentir honrado de estar ao lado de quem tem coragem de lutar pelo país”, afirmou.

Em um discurso que durou cerca de 15 minutos, Deltan relembrou as manifestações de junho de 2013 e a Operação Lava Jato - da qual fez parte como promotor do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR).

“Pela primeira vez vimos corruptos poderosos, que abusaram da nossa sociedade, indo para a cadeia. Vimos bilhões desviados da saúde, da educação e da segurança pública retornado para quem é o verdadeiro dono disso: os brasileiros. Tivemos a esperança de que o Brasil se tornaria terra da lei, da democracia e da liberdade. Contudo, o que vimos acontecer foi uma grande reação do sistema corrupto e os que se julgam acima da lei recuperaram seus cargos, suas posições de poder, e hoje reagem contra nós”, disse.

Deltan Dallagnol cassado

Em sessão realizada no dia 16 de maio, o TSE cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e, com isso, ele perdeu o mandato de deputado federal. A decisão foi por sete votos a zero. Deltan foi o candidato mais votado no Paraná nas eleições de 2022 com mais de 344 mil votos.

A Justiça Eleitoral considerou procedentes duas ações que questionavam a legalidade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol. Uma delas foi movida pela Federação Brasil da Esperança - que reúne PT, PCdoB e PV - e, a outra, pelo PMN.

No entendimento do TSE, o parlamentar pediu exoneração do cargo de promotor do MPF-PR para evitar punições administrativas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, dessa forma, ser considerado inelegível por um prazo de oito anos.

“Em outras palavras, quem pretensamente renuncia a um cargo (direito a princípio conferido pelo ordenamento jurídico), para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei (impossibilidade de disputar eleição para o cargo de presidente de tribunal), incorre em fraude à lei”, disse o corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, na decisão.