O bolsonarista Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos de idade, deu entrada na madrugada desta terça-feira (24), no Presídio de Uberlândia - Professor Jacy de Asssis. a cerca de 9 km do centro da cidade do Triângulo Mineiro.
Natural de Caldas Novas (GO), ele foi detido pela Polícia Federal nesta terça-feira (23),
Veja:
Antes de ser encaminhado ao presídio, ele foi levado para a delegacia da Polícia Federal para ser ouvido. No entanto, Antônio Cláudio preferiu permanecer em silêncio ao ser informado sobre as acusações que pesavam contra ele.
O Presídio de Uberlândia - Professor Jacy de Asssis, onde o bolsonarista ficará detido é dividido em sete alas e já foi denunciado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) por superlotação e práticas de tortura.
Superlotação e tortura
Um relatório produzido após uma vistoria realizada pela organização em maio do ano passado, demonstrou que, embora o presídio tivesse capacidade para 955 pessoas, havia 1.666 detidos no local naquela ocasião. Números do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), referentes ao primeiro semestre de 2022 mostram que havia 1.717 no local - a grande maioria (1.161) provisórios, como é o caso de Antônio Cláudio.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública diz que o número de vagas é ainda menor: 953 e que “por questões de segurança, não informamos a lotação de unidades prisionais específicas”.
Conforme o relatório, as alas não cumprem padrões nacionais ou internacionais.
“De fora, parecem caixotes de cimento, com pequenas ventanas, que não permitem a devida insolação, ventilação e circulação de ar nas celas”, diz trecho do documento que motivou denúncia ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
O relatório ainda revela que as celas não possuem entrada de energia elétrica, “o que significa que não é possível o uso de rádio, televisão e ventilador”.
A impossibilidade de se ter um ventilador em um ambiente superlotado e mal ventilado torna o ambiente das celas ainda mais insalubres
As celas são equipadas com quatro beliches feitos de concreto, mas podem abrigar quase três vezes mais presos.
“Nas celas inspecionadas pela equipe, as camas eram beliches e feitas de concreto. Na maior parte delas, há 8 camas, mas alguns desses locais abrigam mais de 20 homens”, diz o documento.
Outra denúncia que consta no relatório é a de tortura, com casos em que detentos relataram terem sido obrigados a “beber detergente e urina”, uso de armamento menos letal em ambientes inadequados, além de spray de pimenta e “uso indiscriminado de algemas”.
Os detentos também relataram episódios de violência ao serem levados para o banho de sol.
“Esse momento foi descrito como extremamente violento, marcado por agressões físicas e verbais contra as pessoas privadas de liberdade. Foi descrito que, na movimentação de pessoas presas pelo corredor das alas, os policiais penais/agentes fazem um corredor polonês e vão batendo nas pessoas enquanto passam pelo corredor”, diz o relatório
Falta de atendimento médico
Outra situação verificada durante a vistoria do MNPCT é a falta de atendimento médico às pessoas privadas de liberdade. “A grande maioria das pessoas relatou que muito dificilmente conseguem atendimento apenas com o envio dos bilhetes. Nas entrevistas, restou identificado casos de pessoas que relataram estar há 10 anos na unidade sem nunca terem tido um atendimento sequer.”
