Região da Itália propõe licença para tutores de 27 raças de cães
A iniciativa busca, segundo autoridades locais, reforçar a responsabilidade dos tutores sem recorrer à proibição de raças
A região da Lombardia, no norte da Itália, aprovou uma proposta que prevê a obrigatoriedade de licença para tutores de 27 raças de cães consideradas de maior porte ou que exigem manejo especializado.
O texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde do conselho regional e estabelece a criação de um certificado obrigatório, conhecido como patentino, para a posse desses animais.
A iniciativa surge em meio ao aumento de incidentes envolvendo cães e busca, segundo autoridades locais, reforçar a responsabilidade dos tutores sem recorrer à proibição de raças.
Em nota sobre políticas de manejo canino, o Ministero della Salute afirma que estratégias devem priorizar a educação dos tutores e a prevenção de riscos, destacando que “a responsabilidade do proprietário é central na gestão do animal”.
Formação obrigatória e avaliação comportamental
Pelo modelo aprovado, os tutores deverão cumprir um percurso formativo dividido entre teoria e prática. A etapa inicial inclui ao menos dez horas de aulas sobre comportamento animal, comunicação e controle, seguidas por atividades práticas supervisionadas.
Ao final do processo, tutor e cão passam por um teste comportamental conhecido como CAE-1, desenvolvido pelo Ente Nazionale della Cinofilia Italiana (ENCI). O exame simula situações cotidianas para avaliar o equilíbrio emocional e a capacidade de reação do animal em ambientes urbanos.
Segundo o ENCI, o objetivo do teste é verificar se o cão apresenta comportamento adequado em contextos sociais, sendo descrito como uma ferramenta para promover “convivência segura entre animais e sociedade”.
Lista inclui raças de grande porte e histórico de risco
A proposta estabelece uma lista de monitoramento, e não de proibição, que reúne 27 raças com características como força física, comportamento territorial ou envolvimento recorrente em episódios críticos.
Entre elas estão rottweiler, pit bull, cane corso, dogo argentino, fila brasileiro e akita inu, além de diferentes linhagens de cães pastores e molossos europeus.
Autoridades regionais defendem que a medida não atribui periculosidade automática às raças, mas indica a necessidade de preparo específico dos tutores. A abordagem se distancia de legislações anteriores baseadas exclusivamente em raça, conhecidas como breed-specific legislation, frequentemente criticadas por entidades científicas e veterinárias.
Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.