Apesar de lei, enterro de pets com tutores ainda depende de regulamentação em São Paulo

Quase dois meses após sanção, a possibilidade de enterrar animais de estimação junto com seus tutores ainda não saiu do papel em São Paulo (SP). O procedimento segue sem regulamentação, o que impede sua aplicação nos cemitérios da cidade.

De acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo, a norma permite o sepultamento conjunto, mas depende de regras específicas que ainda não foram publicadas pela prefeitura.

“A lei foi sancionada, mas ainda precisa de regulamentação para começar a valer na prática”, destaca a publicação.

Falta de regras impede aplicação da lei

Sem a definição de critérios técnicos e operacionais, os cemitérios municipais ainda não podem oferecer o serviço. A regulamentação deve estabelecer, por exemplo, condições sanitárias, autorizações necessárias e formas de realização do sepultamento.

Segundo a administração municipal, o tema está em análise. À reportagem do veículo paulista, a prefeitura de São Paulo informou que a regulamentação está em elaboração, mas não detalhou prazos para a implementação.

A ausência dessas diretrizes mantém a prática suspensa, mesmo com a autorização legal já existente.

Medida atende demanda crescente de tutores

A proposta reflete uma mudança no vínculo entre pessoas e animais de estimação, cada vez mais vistos como membros da família. A possibilidade de sepultamento conjunto é defendida por tutores que desejam manter esse vínculo mesmo após a morte.

Especialistas apontam que, além da questão afetiva, a medida exige cuidados técnicos e sanitários para garantir que a prática ocorra de forma segura e adequada.