Projeto prevê áreas para pets em cemitérios e autoriza enterro em jazigos familiares
Proposta reflete a transformação do papel dos animais, ao tratar o sepultamento e a memória dos pets como questão de afeto, saúde pública e dignidade familiar
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) propõe mudanças significativas na forma como o Brasil lida com o luto por animais de estimação. A proposta determina que cemitérios públicos e privados reservem alas específicas para sepultamento de pets e também autoriza que cães e gatos possam ser enterrados no mesmo jazigo de seus tutores, desde que haja consentimento dos demais responsáveis e cumprimento de exigências sanitárias.
De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o texto parte do reconhecimento de que os animais passaram a ocupar um lugar central nas famílias brasileiras. Segundo o parlamentar, a medida busca preservar “a dignidade, a memória e o respeito aos vínculos afetivos entre humanos e seus animais de companhia”.
Ele argumenta ainda que permitir o sepultamento conjunto responde a uma demanda crescente das famílias que desejam manter a lembrança dos pets próxima aos demais entes queridos.
A proposta estabelece regras técnicas para evitar riscos sanitários. Entre elas, estão a exigência de declaração de óbito emitida por médico-veterinário e o acondicionamento adequado do corpo, conforme normas que deverão ser definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por órgãos ambientais.
A discussão ocorre em paralelo a iniciativas já adotadas em nível estadual. Em São Paulo, por exemplo, lei recente passou a autorizar o enterro de cães e gatos em jazigos familiares, reconhecendo formalmente o vínculo afetivo entre tutores e animais.
A Itatiaia destacou o que prevê o projeto em análise na Câmara:
- Criação obrigatória de alas específicas para sepultamento de pets em cemitérios públicos e privados.
- Possibilidade de enterro conjunto em jazigos familiares, com consentimento dos responsáveis.
- Exigência de declaração veterinária e normas sanitárias para evitar contaminação ambiental.
- Reconhecimento do direito das famílias ao luto e à memória dos animais.
- Prazo de 24 meses para adaptação dos cemitérios em todo o país.
Jessica de Almeida é repórter multimídia e colabora com reportagens para a Itatiaia. Tem experiência em reportagem, checagem de fatos, produção audiovisual e trabalhos publicados em veículos como o jornal O Globo e as rádios alemãs Deutschlandfunk Kultur e SWR. Foi bolsista do International Center for Journalists.