Prefeitura de Ouro Preto decreta situação de emergência após deslizamento no Alto da Cruz

A Prefeitura de Ouro Preto decretou situação de emergência na Rua Francisco Isaac, no bairro Alto da Cruz, em razão do risco de novos deslizamentos de terra e da instabilidade geotécnica registrada na região. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (8).
Segundo o Decreto nº 9.246, assinado pelo prefeito Angelo Oswaldo de Araújo Santos, a medida foi tomada após relatórios técnicos da Defesa Civil apontarem agravamento da situação na encosta localizada à montante do número 236 da Rua Francisco Isaac.

De acordo com o documento, a área já era considerada de alto risco para deslizamentos desde 2016, conforme classificação do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). A Defesa Civil Municipal também havia identificado sinais de deformação do terreno ainda em novembro de 2025, com trincas no pavimento e processos erosivos próximos às contenções existentes.
O decreto informa que o grande volume de chuvas registrado em março deste ano agravou a situação e provocou um escorregamento rotacional de solo, causando o desabamento de parte da via pública e comprometendo totalmente a estrutura do trecho atingido.

Ainda segundo o relatório técnico citado pela Prefeitura, há risco iminente de evolução do deslizamento, podendo atingir imóveis localizados na parte superior da encosta. A inspeção realizada no dia 28 de abril constatou alta desagregação do talude e possibilidade de novos movimentos de massa.

Com a decretação da situação de emergência, a administração municipal autorizou a mobilização de todos os órgãos públicos para atuação coordenada pela Defesa Civil, além da convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação para assistência à população afetada.

O decreto também prevê medidas como evacuação de imóveis em risco, possibilidade de utilização de propriedades particulares em situações emergenciais e abertura de processos de desapropriação em áreas consideradas inseguras.

A Prefeitura ainda autorizou a dispensa de licitação para contratação de obras e serviços emergenciais relacionados à recuperação da área atingida, incluindo contenção de encostas, drenagem profunda e reconstrução da via destruída.

A situação de emergência terá validade de um ano.