Câmara de Ouro Preto cobra informações sobre atendimento a ocorrências com árvores em risco de queda

A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou um requerimento que solicita à Prefeitura informações sobre o atendimento a ocorrências envolvendo árvores com risco de queda no município. De autoria do vereador Matheus Pacheco, o Requerimento 477/2026 foi encaminhado ao prefeito, com cópias para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

O documento questiona quais órgãos são responsáveis pela vistoria, poda e supressão de árvores em áreas públicas. Também solicita informações sobre a existência de equipes técnicas habilitadas para emitir laudos de avaliação de risco e de contratos para a execução desses serviços.

Outro ponto levantado é como a administração municipal atende situações que envolvem risco à população quando não há contrato vigente para poda ou retirada de árvores. A proposta também busca informações sobre medidas preventivas e possíveis mudanças no protocolo de atendimento.

Durante a discussão, Matheus Pacheco afirmou que a atuação dos vereadores nesses casos envolve a fiscalização dos órgãos responsáveis e a cobrança por providências. O parlamentar criticou a interpretação de que cabe aos vereadores executar serviços como poda de árvores ou limpeza de áreas públicas.
“Não é o vereador Carlinhos que vai pegar uma motosserra e vai lá arrancar a árvore lá perto do Thomas Gonzaga. Não é função dos vereadores, quando tem um mato alto, ir pegar uma faca, uma roçadeira e ir lá cortar”, declarou.

Matheus lembrou que a Câmara realizou reuniões da Comissão de Serviços Públicos para discutir a situação de árvores de grande porte em Ouro Preto. Ele também citou a aprovação da lei do programa Desburocratiza Ouro Preto, que prevê medidas para facilitar o acesso da população a informações e procedimentos relacionados a árvores em áreas públicas e particulares.

O vereador afirmou que já apresentou cobranças sobre a situação de árvores em diferentes pontos do município. Entre os locais mencionados estão a região próxima ao Colégio Thomas Gonzaga, uma creche na comunidade de Lavras Novas e na região de Cachoeira do Campo, onde há eucaliptos de grande porte.

Segundo Matheus, o período de chuvas e ventos exige atenção à condição dessas árvores. O parlamentar afirmou que a preocupação envolve não apenas danos materiais, mas também a possibilidade de acidentes com vítimas.

“Enquanto estiver ainda no campo de perda material, ainda não há tanta comoção, mas daqui a pouco serão vidas. E é preciso que nós tenhamos entendimento do que os verdadeiros responsáveis estão fazendo”, disse.

Matheus defendeu que a Prefeitura apresente informações sobre as responsabilidades de cada setor e as medidas adotadas para atender às ocorrências. “Agora, nós queremos sair do campo da teoria e ir para o campo da ação concreta”, afirmou. O vereador também pediu que as secretarias responsáveis sejam chamadas à Câmara para prestar esclarecimentos.

Durante a discussão, Alex Brito relatou uma situação na Rua Manganês, no bairro São Cristóvão. Segundo o parlamentar, moradores procuraram o gabinete para comunicar a presença de uma árvore com risco de queda. Ele afirmou que entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.

Alex explicou que, quando a árvore está localizada em terreno particular, a responsabilidade pela manutenção é do proprietário. O vereador citou a informação recebida pelo gerente da Defesa Civil Neri Moutinho de que o dono do terreno mencionado já havia recebido autorização para realizar a poda ou o corte.

“Quem é dono do terreno é o responsável pela árvore”, afirmou Alex. O parlamentar também explicou que a Prefeitura não executa o corte de árvores em propriedades particulares e que o Corpo de Bombeiros pode comparecer ao local para avaliar a existência de risco.