Audiência pública em Mariana debate nesta terça-feira (10) pedido para reconhecer monitores de creche como docentes
Audiência pública nesta terça-feira (10) discutirá se as profissionais cumprem os requisitos de uma nova lei federal para entrar na carreira dos professores

A rotina de uma creche envolve acolher, alimentar, cuidar da higiene, brincar e acompanhar o desenvolvimento das crianças. Em Mariana, uma discussão busca definir se os profissionais que participam dessas atividades também exercem a função de professores.
O tema será debatido em audiência pública nesta terça-feira (10), às 18h, na Câmara Municipal de Mariana. A reunião foi solicitada pelos vereadores Marcelo Macedo (PSDB) e Pedro Sousa (PV) e será aberta à comunidade.
O debate ocorre após a publicação da Lei Federal nº 15.326, em janeiro de 2026. A norma alterou a legislação brasileira e estabeleceu critérios para reconhecer profissionais de creches e pré-escolas como professores da educação infantil.
O que é o magistério
O magistério é a carreira formada por professores e por profissionais que exercem funções pedagógicas na educação básica.
Quem faz parte dessa carreira segue regras próprias de salário, jornada e progressão profissional. Entre os direitos previstos está o piso salarial nacional dos professores.
O enquadramento reivindicado pelos monitores significa, portanto, a inclusão desses profissionais na carreira do magistério municipal. Não seria apenas uma mudança no nome do cargo. A alteração poderia gerar mudanças na remuneração, na jornada e no plano de carreira.
O Movimento Somos Todas Professoras de Mariana afirma que os monitores exercem atividades educativas durante toda a rotina nas creches. Para o grupo, o trabalho não se limita aos cuidados básicos.
Estherfyson Gabriel, monitor de creche, afirma que, segundo informações repassadas ao grupo, a Secretaria Municipal de Educação não pretende fazer o enquadramento por entender que os monitores não exercem função pedagógica.
“Em Mariana, a Secretaria de Educação já informou que não fará esse enquadramento, alegando que as monitoras não exercem função pedagógica. Mas cuidar, educar e brincar são indissociáveis. O trabalho educativo acontece em toda a rotina da creche, desde o acolhimento até a alimentação e a higiene das crianças”, declarou.
A lei, no entanto, precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo responsável por sua aplicação. Em Mariana, isso pode exigir a revisão das atribuições dos cargos e mudanças no plano de carreira municipal.
A reportagem procurou a Prefeitura de Mariana para saber qual é o entendimento do município sobre o trabalho dos monitores e como a nova lei será aplicada. Até a publicação desta matéria, a Secretaria Municipal de Educação não havia respondido. O espaço permanece aberto para manifestação.
Mychelle atua como Estagiária de Jornalismo na Rádio Itatiaia Ouro Preto. Paulistana e aluna da Universidade Federal de Ouro Preto, já atuou em portais como Rádio Plural, Perifacon, Estante Diagonal e possui técnico em Publicidade e Propaganda.



