Operação da Justiça Federal visa investigar irregularidades em cadastro de vítimas do rompimento da barragem em Mariana

A Justiça federal emitiu uma ordem para realizar uma operação na cidade de Mariana, a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de maio. O objetivo é verificar possíveis irregularidades no cadastramento das pessoas que se declararam atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em novembro de 2015. Essas informações foram registradas através do sistema NOVEL, um sistema informatizado responsável pelo cadastro, processamento e pagamento de indenizações às vítimas, gerido pela Fundação Renova.

A tragédia do rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas e impactou várias cidades na bacia do Rio Doce.

Passados mais de sete anos, a Fundação Renova decidiu recorrer à Justiça para revisar o processo de análise dos recursos apresentados no sistema NOVEL. Com essa operação, a Justiça pretende coletar dados, documentos e informações que serão utilizados para subsidiar os laudos periciais individuais e os relatórios periciais.

Para realizar essas diligências, considerando o grande número de processos a serem analisados, em torno de 4 mil,  foram solicitadas informações e colaboração de diversos órgãos. 

Segundo o Controlador Geral do Município, Juliano Barbosa a Prefeitura Municipal de Mariana, por exemplo, foi oficiada para disponibilizar informações das secretarias de Administração, Cultura, Defesa Social, Desenvolvimento, bem como do setor de protocolo e arquivo. Além disso, a Câmara Municipal de Mariana, a Secretaria de Defesa Social, os gabinetes de dois vereadores e alguns cartórios também foram requisitados a fornecer documentos e auxiliar a equipe pericial.

A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foram acionadas para garantir o acompanhamento policial durante as diligências que serão realizadas em Mariana e Barra Longa. Essa medida tem o objetivo de assegurar a segurança das operações.

É importante ressaltar que o sistema NOVEL tem sido alvo de questionamentos judiciais, e caso algum documento não seja encontrado durante as diligências, os órgãos aos quais foram enviados os ofícios deverão providenciá-lo em até 5 dias corridos, a partir da primeira tentativa frustrada de localização.

Essa operação é um passo importante para esclarecer possíveis irregularidades no cadastramento das vítimas e garantir uma reparação justa para aqueles que foram afetados pela tragédia do rompimento da barragem em Mariana e encontram-se com as indenizações paralisadas devido a irregularidades.