Governo Federal abre edital de R$ 97,8 milhões para recuperação em áreas atingidas por Fundão
Projeto prevê atendimento a 4.650 unidades produtivas em 30 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo afetados pelo rompimento da barragem
O Governo Federal abriu, nesta terça-feira (30), as inscrições para o edital do projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, iniciativa voltada à recuperação ambiental e ao fortalecimento da produção rural em municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O investimento previsto é de R$ 97,8 milhões para atendimento a 4.650 unidades produtivas distribuídas em 30 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O projeto é executado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A iniciativa integra o conjunto de ações de retomada econômica apresentado durante o evento Rio+Doce Rural, realizado em Mariana no dia 22 de junho.
O edital prevê a implantação de sistemas agroflorestais, construção de barraginhas para conservação da água e ações de recuperação ambiental nas propriedades rurais participantes. Também está prevista a prestação de assistência técnica e extensão rural durante todas as etapas do projeto, desde o planejamento das áreas de implantação até o acompanhamento da produção e da comercialização.
O público atendido será composto por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais localizados nos municípios contemplados pelo edital. Entre os critérios de priorização está a localização de propriedades situadas em um raio de até seis quilômetros das margens do Rio Doce, região diretamente afetada pelos impactos do rompimento da barragem.
O edital também estabelece critérios de inclusão social para as propostas apresentadas pelas entidades participantes. As iniciativas deverão prever, no mínimo, 50% de participação de mulheres e 20% de jovens rurais entre os beneficiários das ações desenvolvidas.
A seleção é destinada exclusivamente a entidades da sociedade civil de direito privado e sem fins lucrativos que comprovem experiência nas áreas de assistência técnica, extensão rural, recuperação ambiental ou atividades relacionadas ao objeto do projeto. As instituições poderão apresentar propostas em conjunto, por meio de arranjos colaborativos, conforme previsto no edital.
Além da implantação das estruturas de conservação e dos sistemas produtivos, o projeto busca apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas por meio do acompanhamento técnico das famílias participantes. O atendimento inclui orientações sobre definição das áreas de plantio, escolha das espécies utilizadas nos sistemas agroflorestais e estratégias de comercialização da produção.
As inscrições permanecerão abertas até o dia 30 de julho e deverão ser realizadas por entidades interessadas nos termos estabelecidos pela Anater. Após a seleção, as instituições habilitadas serão responsáveis pela execução das ações previstas junto às famílias beneficiadas nos municípios contemplados pelo programa.
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.