Contrato de assessoria jurídica gera controvérsia na Prefeitura de Ouro Preto
Vereador encaminha representação ao Tribunal de Contas e Ministério Público questionando contrato enquanto prefeito defende transparência e legalidade.
Um contrato de 200 mil reais entre a Prefeitura de Ouro Preto e um escritório de advocacia tem causado controvérsia na cidade.
O Vereador Julio Gori encaminhou uma representação ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais, pedindo uma análise minuciosa do Contrato nº 112202/2023 celebrado entre a Prefeitura de Ouro Preto e o escritório Moura Lima e Siqueira Advogados Associados. O contrato, feito por inexigibilidade, envolve serviços de assessoria jurídica na área de Direito Público, especificamente relacionados à recuperação de créditos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) junto à Mineradora Vale S.A.
Gori destacou a importância da representação para "reverter essa situação calamitosa que pode acontecer". Ele enfatizou a investigação sobre a presença de um ex-político na indicação do escritório de advocacia e mencionou a necessidade de se acompanhar o site da prefeitura para obter informações mais detalhadas.
Por sua vez, o Prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, afirmou que a recuperação de créditos é uma prática comum em entes públicos. Ele salientou que há processos para levantar valores devidos à Prefeitura e que esses recursos são aplicados para beneficiar a causa pública.
O debate em torno desse contrato levanta questões importantes sobre a gestão de recursos públicos e a transparência na administração municipal.
Bruna Truocchio é repórter da Rádio Itatiaia Ouro Preto e apresentadora do jornal local. Formada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduações em Filosofia e Marketing Digital.