Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e gestores públicos de municípios mineradores e impactados pela mineração se reúnem no próximo dia 19 de março, em Congonhas (MG), para a 61ª Assembleia Geral da AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores). O encontro terá como foco o debate de pautas estratégicas para os territórios que convivem com a atividade minerária.
Entre os principais temas da reunião está a revisão das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerada uma das principais fontes de receita para os municípios mineradores. A entidade defende a construção de uma proposta conjunta para buscar uma compensação mais justa diante dos impactos provocados pela mineração.
Outro ponto central da assembleia será a segurança da atividade minerária, especialmente após recentes episódios envolvendo estruturas de mineração em Minas Gerais. A discussão deve abordar medidas de prevenção, segurança jurídica e mecanismos que garantam o recolhimento correto das compensações devidas aos municípios.
Segundo o presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, o encontro também será um espaço de articulação política entre os gestores municipais para fortalecer o diálogo com o Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia e o Conselho Nacional de Mineração.
“Precisamos unir forças para discutir uma mineração mais sustentável, ética e que garanta compensações mais justas aos municípios mineradores e impactados”, destacou.
A assembleia será realizada de forma itinerante e, nesta edição, acontece em Congonhas, município administrado pelo prefeito Anderson Cabido, que recentemente enfrentou um novo episódio envolvendo estrutura de mineração na cidade.
Mais informações sobre o encontro podem ser consultadas no site oficial da AMIG Brasil.
