Meta é julgada nos EUA acusada de viciar adolescentes em Instagram e Facebook

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e até Whatsapp, começou a ser julgada nesta terça-feira (18), em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, nos Estados Unidos. O processo é um dos mais importantes já movidos contra uma grande empresa de tecnologia por supostos danos causados pelas redes sociais a crianças e adolescentes.

A ação reúne procuradores-gerais de 29 estados americanos, que acusam a companhia de ter desenvolvido deliberadamente recursos para manter usuários jovens conectados pelo maior tempo possível, mesmo diante de supostos riscos à saúde mental. Os estados também afirmam que a Meta teria enganado o público sobre os perigos de suas plataformas e coletado dados de menores de 13 anos sem autorização dos pais.

Na abertura do julgamento, a procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O'Neill, afirmou que a Meta teria explorado características do funcionamento do cérebro de crianças e adolescentes para aumentar o engajamento. Segundo a acusação, a estratégia comercial da empresa poderia ser resumida em quatro etapas: atrair usuários, mantê-los conectados pelo maior tempo possível, coletar seus dados e esconder do público informações sobre os riscos das plataformas.

O processo, apresentado em 2023, concentra-se em práticas comerciais da Meta e não apenas na existência de uma possível relação entre redes sociais e problemas de saúde mental. Os estados afirmam que a empresa conhecia os efeitos negativos que determinadas características das plataformas poderiam provocar em usuários jovens, mas teria mantido recursos destinados a aumentar o tempo de permanência nos aplicativos.

Entre os mecanismos questionados estão a rolagem infinita, notificações e ferramentas de interação, além de filtros relacionados à aparência. A acusação também sustenta que algumas das ferramentas oferecidas pela empresa para limitar o tempo de uso poderiam ser facilmente contornadas.

Documentos internos apresentados no processo são apontados pelos procuradores como evidência de que executivos e pesquisadores da empresa discutiam os efeitos das plataformas sobre adolescentes. A denúncia apresentada em 2023 afirma, por exemplo, que pesquisadores da Meta informaram à liderança da companhia sobre possíveis impactos negativos do Instagram na saúde mental de parte dos usuários.

Além da questão relacionada à saúde mental, os estados alegam que a Meta teria coletado e utilizado informações de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais, em possível violação da legislação federal americana de proteção à privacidade infantil.

Meta nega acusações

A empresa nega que tenha criado Facebook e Instagram com o objetivo de viciar crianças e adolescentes. A defesa afirma que a companhia reconhece que algumas pessoas podem desenvolver uma relação problemática com as redes sociais e que, por isso, desenvolveu ferramentas para ajudar os usuários a controlar o uso.

Durante a abertura do julgamento, o advogado da Meta, Paul Schmidt, argumentou que a empresa adotou medidas para reduzir riscos e melhorar a experiência dos usuários. "Não há dúvidas de que a Meta reconheceu que as pessoas podem ter dificuldades com o uso das redes sociais e tentou criar ferramentas para ajudá-las", disse o advogado.

A companhia também afirma ter implementado diversas ferramentas de proteção para adolescentes. Entre elas estão mecanismos de supervisão parental, restrições de contatos e conteúdos e recursos para gerenciamento do tempo de uso.

Zuckerberg e chefe do Instagram devem testemunhar

O julgamento também deve envolver alguns dos principais executivos da Meta. O fundador e CEO da companhia, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, estão entre as testemunhas esperadas no processo. A ação é conduzida diretamente pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Embora 29 estados façam parte do processo mais amplo, o julgamento em Oakland envolve inicialmente esses quatro estados.

O processo deve durar aproximadamente seis a oito semanas, e a decisão pode estabelecer mudanças significativas na forma como Facebook e Instagram funcionam para o público jovem.

Até US$ 200 bilhões em multas

Os estados buscam punições financeiras que podem chegar a US$ 200 bilhões, aproximadamente R$1,04 trilhão, além de mudanças na operação das plataformas. A Meta, por sua vez, já afirmou que o valor potencial das penalidades poderia chegar a cerca de US$ 1,4 trilhão, caso determinadas sanções sejam aplicadas em sua extensão máxima. A cifra seria próxima do valor de mercado da própria companhia.

Os procuradores também pedem alterações no funcionamento das plataformas, incluindo medidas de verificação de idade, restrições a determinados recursos e mudanças destinadas a reduzir mecanismos considerados potencialmente viciantes.

O julgamento da Meta ocorre em meio a uma ofensiva judicial mais ampla nos Estados Unidos contra grandes plataformas digitais. Além da Meta, empresas como TikTok, Snapchat e YouTube também enfrentam processos movidos por famílias, distritos escolares e autoridades que relacionam o uso das plataformas a problemas de saúde mental entre crianças e adolescentes.