O Brasil recuperou 25 fósseis de insetos originários da Chapada do Araripe, no Ceará, que foram levados clandestinamente para o Reino Unido. O material era anunciado para venda em um site especializado na comercialização de rochas e fósseis. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (2).
O pedido de devolução ao Brasil das peças históricas é resultado de investigação aberta pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol. Ele recebeu, em fevereiro de 2023, uma denúncia feita por uma pesquisadora, que suspeitava que a origem dos fósseis seria brasileira.
Com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF pediu auxílio jurídico a autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, conseguir informações sobre a origem do material e providenciar o retorno do patrimônio ao Brasil.
As peças chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, na última semana e, agora, serão transferidas ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no interior do Ceará. A instituição é ligada à Universidade Regional do Cariri. A ideia é que os fósseis sejam expostos ao público depois de estudos.
“O local possui toda a estrutura necessária e pessoal competente para fazer a guarda provisória e a análise científica dessas peças”, explica Rayol. “A repatriação permite que o patrimônio volte para a propriedade da União, ao povo brasileiro, e passe por análise científica, por exposição museológica e, assim, seja apresentado à população”, completa.
O laudo técnico que baseou o pedido feito pelo MPF às autoridades britânicas identificou a presença de pedra cariri nos fósseis, formação que é típica dos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambos no Ceará. O documento ainda afirma que o material passou por um processo de preparação que torna os fósseis mais valorizados no mercado de colecionadores.
Agora, o MPF seguirá com as apurações para tentar identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio público.
