A União Europeia (UE) abriu um “procedimento formal” de investigação contra a rede social TikTok por possível violação das normas de transparência e proteção a menores de idade, nesta segunda-feira (19).
“Abrimos hoje uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação da transparência e das obrigações de proteção aos menores”, publicou o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, no X (ex-Twitter).
A Comissão Europeia avaliará se o TikTok cumpre as obrigações de proteção à privacidade e segurança dos menores de idade, que estão cada vez mais sob o risco do impacto das redes sociais no seu desenvolvimento e na saúde mental.
O TikTok é uma das redes sociais mais populares entre os jovens e “explodiu” no Brasil durante o período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021.
A investigação foi atribuída à nova legislação da UE que regulamenta a operação das plataformas digitais e exige que as empresas intensifiquem os esforços para gerenciar os conteúdos online no na Europa.
Novo alvo
A UE conduzirá uma investigação aprofundada de “caráter prioritário” em relação a diferentes atuações do TikTok, que vai além da violação das normas de uso de crianças e adolescentes.
A investigação formal se concentrará em quatro áreas:
- A forma como o TikTok avalia e mitiga os riscos sistêmicos;
- O cumprimento da proteção da privacidade e segurança dos menores de idade;
- A emissão de publicidade “confiável";
- medidas adotadas para aumentar a transparência;
O procedimento é o segundo do tipo aberto na União Europeia em meio a regulamentação das plataformas digitais, após uma investigação semelhante contra a rede social X - do bilionário Elon Musk.
O TikTok é controlado pela empresa chinesa ByteDance, com sede em Pequim, especializada em inteligência artificial e desenvolvimento de aplicativos móveis. A rede também gerá preocupação, principalmente nos EUA, sobre o acesso do governo da China aos dados dos usuários, devido a legislações específicas do país.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, destacou em comunicado que a investigação também avaliará se o TikTok violou a regulamentação sobre “acesso a dados, gestão de riscos, design viciante e conteúdo prejudicial”.
“O TikTok precisa examinar de perto os serviços que oferece e considerar cuidadosamente os riscos que representam para seus usuários, tanto jovens quanto adultos”, afirmou a vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager.
*Com informações da AFP
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