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Venezuela: Oposição exige que inelegibilidade de María Machado seja revertida

O Tribunal Supremo de Justiça condenou a candidata a 15 anos de inelegibilidade

A oposição da Venezuela exige que a Suprema Corte reverta a inelegibilidade da candidata à presidência María Corina Machado por “violação do direito de defesa”.

A sanção de 15 anos foi imposta Tribunal Supremo de Justiça, nesse sábado (27). Sob pressão dos Estados Unidos, em outubro de 2023, o governo de Nicolás Maduro criou um mecanismo para impedir a impugnação de candidatos e permitir que opositores inabilitados de concorrer às eleições pudessem contestar a decisão. O processo de negociação foi mediado pela Noruega.

“Exigimos que essa decisão seja revertida por ter violado o devido processo (legal)”, disse em coletiva de imprensa o chefe da oposição, Gerardo Blyde.

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O advogado afirma que o processo contra Machado foi “discricionário”, pois a candidata não foi notificada sobre a inabilitação, nem teve acesso ao expediente.

“O devido processo significa um julgamento, não um julgamento sumário, um paredão”, disse.

Gerardo Blyde também denuncia a violação do acordo assinado em Barbados para garantir a legitimidade das eleições de 2024.

Nas últimas semanas, alguns partidos de oposição a Maduro"foram atacados” com a vandalização das sedes e três prisões de membros da equipe de Machado.

Três inelegíveis

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) respondeu na sexta-feira (28) às impugnações de oito candidatos como parte de um mecanismo criado sob pressão dos Estados Unidos, na negociação mediada pela Noruega.

O TSJ tomou decisões favoráveis a cinco opositores com menos popularidade e ratificou a inelegibilidade dos candidatos da oposição María Corina Machado, Henrique Capriles e do ex-prefeito de San Diego, Vicencio Scarano.

O Tribunal alega que o processo contra Machado está relacionado a atos de corrupção relacionados a Juan Guaidó, que se proclamou presidente interino entre 2019 e 2023 em uma tentativa de derrubar Maduro.

Denúncia internacional

A oposição prepara um documento para formalizar a denúncia internacional contra o processo eleitoral na Venezuela.

“Estamos neste momento preparando a denúncia por escrito que será entregue aos noruegueses e aos países que acompanham o processo, onde denunciamos a violação do acordo”, acrescentou Blyde, esclarecendo, no entanto, que a oposição “não abandonou a mesa”.

O diálogo entre o governo venezuelano e a oposição começou em agosto de 2021 e foi interrompido duas vezes. Em outubro de 2023, ambas as partes concordaram em realizar eleições presidenciais no segundo semestre deste ano, com observação internacional.

Como contrapartida, os Estados Unidos flexibilizaram o embargo ao petróleo, gás e ouro imposto a Venezuela. Após a ratificação da inelegibilidade de María Machado, as medidas devem ser revistas pelo governo norte-americano.

*Com informações da AFP

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Formado em Jornalismo pela UFMG, com passagens pelo jornal Estado de Minas/Portal Uai. Hoje, é repórter multimídia da Itatiaia.
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