A nova versão do projeto que estabelece penas de morte e de prisão para a chamada “homossexualidade agravada”, termo adotado para classificar ações que incluem o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, foi aprovado nessa terça-feira (2) pelo parlamento de Uganda, na África. As mudanças na versão inicial da lei anti-LGBTQIA+ ocorrem após críticas feitas por governos e organizações que atuam em defesa dos direitos humanos. Contudo, na prática, analistas garantem que o novo texto não altera os pontos da legislação, considerada uma das mais rígidas do mundo.
A lei de Uganda prevê pena de morte para pessoas portadoras do HIV que forem flagradas em uma relação sexual com parceiros do mesmo sexo. No caso da promoção da homossexualidade, a pessoa pode ser condenada a até 20 anos de prisão.
A Uganda já tinha uma das legislações mais duras do mundo contra pessoas LGBTQIA+ antes mesmo da aprovação do texto
Autoridades dos EUA, da União Europeia e as Nações Unidas continuam condenando as regras. Mesmo assim, o ditador Yoweri Museveni, no poder há quase 40 anos, deve sancionar o projeto aprovado pelo Parlamento.
Yoweri Museveni é conhecido por sua oposição a pautas LGBTQIA+ e, para amenizar a pressão internacional, pediu, na semana passada, a retirada do trecho que criminalizava o fato de alguém se identificar como homossexual. “A lei proposta deve ser clara para que o que se considere criminalizado não seja o estado de alguém com uma propensão desviante, mas sim as ações de alguém agindo sobre esse desvio”, diz o ditador em comunicado.
Além de autoridades internacionais, a oposição protesta contra o projeto anti-LGBTQIA+ e outras violações dos direitos humanos no país, como prisões ilegais e o desaparecimento de ativistas.
Apoiadores da lei alegam que as práticas LGBTQIA+ ameaçam os valores tradicionais na nação conservadora e cristã da África Oriental. “Vamos proteger os ugandenses, vamos proteger nossos valores, nossas virtudes”, disse a presidente do Parlamento, Anita Among.
