A Polícia Civil de Minas Gerais informou nesta quarta-feira (4) que concluiu as investigações sobre o estupro de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 2016, em Taiobeiras. O suspeito, de 66 anos, tio da vítima, foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a corporação, o caso veio à tona após o Conselho Tutelar ser acionado, à época, devido à gestação da adolescente. Por medo de represálias e por causa do vínculo familiar, a menor não revelou quem era o agressor. Anos depois, já maior de idade, ela procurou a Polícia Civil e denunciou o marido da tia como pai de seu filho, hoje com 9 anos.
Durante o interrogatório, o homem negou o crime e alegou não ter mantido relação sexual com a sobrinha. No entanto, exames de DNA requisitados pelos investigadores confirmaram a paternidade da criança, contrariando a versão apresentada pelo suspeito.
Com base nas provas reunidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o indiciado responderá pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário nesta quarta-feira (4) para as providências cabíveis.
A delegada responsável pelo caso, Mayra Coutinho, explicou que, em crimes sexuais contra menores de 18 anos, o prazo de prescrição começa a contar apenas quando a vítima atinge a maioridade, permitindo a responsabilização mesmo anos após o fato. Ela reforçou ainda que atos sexuais com menores de 14 anos configuram crime, independentemente de consentimento.
A Polícia Civil destacou o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e orientou que denúncias podem ser feitas em qualquer unidade policial ou de forma anônima pelo Disque 100.
