Comunidades tradicionais ribeirinhas localizadas entre os municípios de Pirapora e Januária serão atendidas pelo projeto MP Itinerante - Pelas Águas do Velho Chico, entre os dias 2 e 13 de março, no Norte de Minas.
A ação é promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio da Universidade Estadual de Montes Claros e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas, por meio do Projeto Caravana da Cidadania Itinerante.
O atendimento será realizado diretamente nas comunidades situadas às margens do Rio São Francisco, com o objetivo de levar serviços sociais, orientação jurídica e acesso a políticas públicas para populações que, muitas vezes, vivem em regiões sem presença permanente de instituições de Justiça.
O que será feito:
- Durante a ação, o MP Itinerante pretende:
- Promover acesso gratuito à Justiça
- Identificar demandas sociais
- Diagnosticar a aplicação de políticas públicas
- Levantar problemas enfrentados pelas comunidades
A proposta é dar visibilidade às necessidades das populações ribeirinhas e fortalecer a presença institucional em áreas mais afastadas.
A abertura oficial do projeto será realizada no dia 2 de março, às 13h30, no Centro de Convenções de Pirapora.
Apoio técnico e ambiental
As atividades contarão ainda com o apoio da embarcação-laboratório Opará, utilizada no monitoramento da qualidade da água e dos ecossistemas do Rio São Francisco. O barco atuará junto às comunidades atendidas, realizando análises no local e incentivando ações de preservação ambiental.
A iniciativa também terá participação da Marinha do Brasil, com ações ligadas à saúde e regularização de embarcações, além do Ministério da Pesca e Aquicultura, que prestará apoio aos pescadores.
O projeto busca aproximar serviços públicos das comunidades ribeirinhas e contribuir para a melhoria das condições de vida da população que vive às margens do Velho Chico.