Governo destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas por causa do El Niño

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para reforçar ações de segurança alimentar e atender povos indígenas diante dos impactos associados ao fenômeno El Niño.

A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União e prevê recursos para os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Povos Indígenas.

Do total, R$ 40,26 milhões serão destinados à compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar. A expectativa é atender cerca de 4 mil famílias agricultoras por meio da ampliação de ações de combate à fome.

Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O dinheiro será utilizado em ações culturais e sociais, com previsão de beneficiar aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país.

Os recursos terão caráter extraordinário e serão usados para reforçar programas que já existem nas duas áreas. O crédito será financiado com recursos do Tesouro Nacional.

Governo prevê ações contra impactos do El Niño

Em julho, o governo federal anunciou um planejamento de R$ 1,335 bilhão para ações de preparação e resposta a possíveis eventos climáticos extremos associados ao El Niño.

O plano reúne medidas relacionadas a abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde, monitoramento hidrológico, fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais.

Segundo o governo, as ações são definidas a partir do monitoramento de órgãos como Cemaden, Inmet, ANA, Serviço Geológico do Brasil, Defesa Civil Nacional e Inpe.

Do montante previsto no planejamento, R$ 998 milhões são destinados a abastecimento de alimentos, segurança alimentar, saúde e monitoramento hidrológico. Outros R$ 337 milhões correspondem a crédito extraordinário para fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios.