Ubá decreta situação de emergência por causa das chuvas de fevereiro
Com o fim do estado de calamidade pública, medida permite a sequência das ações para ações de resposta, reabilitação e reconstrução
Com o fim do estado de calamidade pública, a Prefeitura de Ubá decretou situação de emergência em razão da permanência dos efeitos do desastre ocorrido em fevereiro, quando oito pessoas morreram e a cidade foi arrasada por enchentes e deslizamentos. A medida tem validade de 180 dias.
A Prefeitura informou que a mudança de classificação não significa o fim dos efeitos do desastre. De acordo com a documentação técnica que fundamentou o novo decreto, o município ainda enfrenta impactos na infraestrutura, no meio ambiente, na área social e nos serviços públicos, além de manter mais de 60 projetos de reconstrução em andamento.
O novo decreto mantém a possibilidade de mobilização dos órgãos municipais para as ações de resposta, reabilitação e reconstrução, além de permitir a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação.
Também permanece autorizada, em situações de iminente perigo público, a entrada em propriedades particulares para prestação de socorro ou determinação de evacuação, com previsão de indenização ao proprietário caso haja dano, conforme a legislação.
Outra possibilidade prevista é a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços necessários ao atendimento da situação de emergência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, observado o prazo legal de até um ano.
O decreto também autoriza a Prefeitura a solicitar novo reconhecimento da situação de emergência pelo Governo de Minas Gerais e pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Recursos do Governo Federal
Durante a visita da comitiva ministerial à Juiz de Fora, também foram divulgadas informações sobre recursos enviados à Ubá, pelo desastre das chuvas. Os dados foram fechados na primeira quinzena do mês.
- Assistência Humanitária-aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, EPIs e combustível: R$ 0,4 milhão;
- Serviços de Restabelecimento, como limpeza urbana, remoção e destinação de entulho e demolição emergencial de edificações com risco de colapso: R$ 53 milhões.
Apoio financeiro às famílias
- Saque Calamidade do FGTS: 18,5mil trabalhadores - R$ 54,2 milhões;
- Antecipação do Abono Salarial: R$ 22,9 milhões;
- Liberação de duas parcelas adicionais do Seguro Desemprego: R$ 5 milhões;
- Auxílio Reconstrução: 1,3 mil beneficiários – R$ 9,2 milhões.
Reconstrução
- Obras: R$ 23,4 milhões (pontes e contenção);
- Compra Assistida: 115 casas comprovadamente destruídas, 11 contratos assinados;
- Crédito para Empresas: 162 contratos: R$ 60,3 milhões.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.